DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400011
11
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96-
1841287, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030654814-0) HENRIQUE SUALET DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1956507, do 9º B Com GE (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96-
1903327, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (047622003-3) RICARDO DOMINGUES DOS SANTOS, Prec-CP:
96-1733286, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o ST R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96-
1847698, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o ST R1 (127566553-5) JAIME MOREIRA ANSELMO, Prec-CP: 96-
1960996, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 JAN 25, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Sgt R1 (053941873-1) IZAIAS RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96-
1712785, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092576404-5) LÁZARO MANOEL VALIM, Prec-CP: 96-
1903061, do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (020470384-7) FERNANDO PINTO, Prec-CP: 96-1974757,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO MARTINS, Prec-CP: 96-1866938,
do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (090712293-1) GENÉSIO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec-CP:
96-1821206, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (099993293-2) EDSON AMÂNCIO PINTO, Prec-CP: 96-
1768522, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 28 FEV 25, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96-
1524438, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (091944703-7) CÉSAR JULIÃO ARANDA, Prec-CP: 96-
1553502, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea
h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (096515851-2) ANTONIO RAMOS DE JESUS, Prec-CP: 96-
1313220, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea
h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (028817653-0) JOSÉ DIDEROT FONSECA JÚNIOR, Prec-CP: 96-1937895,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Estratégico para o Portfólio SISFRON/Obras", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 25.
o Cel R1 (118266823-4) JULIANO SIMÕES DE GODOY, Prec-CP: 96-1964220, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 25.
o Cel R1 (020389864-8) ANDERSON SHMIDT DE ASSIS, Prec-CP: 96-1925999, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 25.
o Cel R1 (018745563-9) DANIEL GOMES PRATA, Prec-CP: 96-1869239, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Acordos e Cooperação", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º ABR 25.
o Cel R1 (101028394-1) ROBSON LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96-1919752, no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 25.
o Cel R1 (020289004-2) ANDRÉ FERREIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96-1839299,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 25.
o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec-CP: 96-1624600, no Cmdo
3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Gestor de Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
25.
o Cap R1 (018479423-8) VAGNER JOSÉ VINAGRE, Prec-CP: 96-1909332, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do SIMATEX", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º ABR 25.
o Cap R1 (019251543-5) ALBERTO RIGO, Prec-CP: 96-1907518, no Cmdo 9ª RM
(Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o Cap R1 (049893173-2) FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE ALENCAR,
Prec-CP: 96-1867571, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96-1841287, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Perícias Médicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 25.
o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96-1903327, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
25.
o ST R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96-1847698, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Arquivo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 25.
o 1º Sgt R1 (053941873-1) IZAIAS RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96-1712785,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar de Gestão dos Hotéis de Trânsito", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o 2º Sgt R1 (020470384-7) FERNANDO PINTO, Prec-CP: 96-1974757, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar na Área de Lazer de ST/Sgt na Gu de Campo Grande", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o 2º Sgt R1 (090712293-1) GENÉSIO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec-CP: 96-1821206,
no 17º R C Mec (Amambai-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 25.
o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96-1524438, no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SAP.1/SVP 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 106 e inciso V, do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 077-SAP.1/SVP 3, de 02 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 06 de outubro de 2023, que
concedeu a reforma por Incapacidade Física e Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada EMANUEL HENRIQUE
MENEZES LIMA (Idt 036675943-9).
2. REFORMAR o Terceiro-Sargento
da Reserva Remunerada EMANUEL
HENRIQUE MENEZES LIMA (Idt 036675943-9), com os proventos amparados pelos art. 12 e
13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
Definitivamente para o Serviço do Exército. É invalido. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem"
3. CONCEDER ao Terceiro-Sargento
da Reserva Remunerada EMANUEL
HENRIQUE MENEZES LIMA (Idt 036675943-9), a contar de 16 de agosto de 2023, o
benefício de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1-
e alínea "b" do §2- do art. 110 da Lei nº 6.880/80. A invalidez esta enquadrada no inciso
V do art. 108 da Lei n° 6.880/80, foi constatada na sessão n° 020/2023 de 16 de março de
2023, do MPGu II/SANTAMARIA (H Ge Sta Maria) e Parecer Técnico 544/2023, homologado
pelo Inspetor de Saúde Regional da 3ª Região Militar, em 16 de agosto de 2023.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX DECEX Nº 885, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134254-9) OSWALDO
MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, PREC CP 96/2043131, no Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Copa da Chefia do DECEx, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
Praça
1º Sgt MB (0522344944) DIÓGENES LOPES GALVÃO, da Cia C 12ª RM (Manaus-
AM), a contar de 3 de agosto de 2023, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei n°
6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses,
em sentença transitada em julgado, conforme autos da Ação Penal nº 0768769-
96.2021.8.04.0001 - 7ª Vara Criminal (Manaus-AM).
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
Oficial
Cap Int (0116368754) ATHUS DE ALVARENGA SOSSAI, do 8º B Log (Porto Alegre-
RS), a contar de 25 de outubro de 2024, de acordo com o art. 454, § 1º, do CPPM e art.
82, inciso VII e § 2º, da Lei n° 6.880/80, por ter-se esgotado o prazo de ausência que
caracteriza o crime de deserção previsto no art. 187, do Código Penal Militar.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Exército do Peru,
República do Peru, o Cel Cav (0309561744) FELIPE FROTA DA JORNADA, a contar de 16 de
janeiro de 2025.
b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar
de 10 de fevereiro de 2025:
1) o Cel Art (0204746044) RALFE MARQUES DE PINHO BEYRUTH;
2) o Cel Cav (0761856632) RODRIGO PEDROSO DE VARGAS;
3) o Cel Eng (0724756747) WALLACE GOMES DE MORAIS;
4) o Ten Cel Sau (0195575733) ERNANE FERREIRA PLACIDES;
5) o Ten Cel QCO (0309270940) HILÁRIO LUIZ BABIRESKI JUNIOR;
6) o Ten Cel QCO (0195580238) IVAN PEREIRA DA SILVA;
7) a Ten Cel QCO (0623522745) MARILAC PAULINO GOMES;
8) a Ten Cel QCO (0623797842) ROSELEI MARILE MAIER REIS;
9) o Ten Cel QAO (0623868742) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS;
10) o Maj QCO (0521262642) ELIEZER DE ARAUJO PEREIRA; e
11) o Maj QCO (0827755646) SANDRO BARBOSA CARDOSO CUNHA.