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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400014 14 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 73/COM7°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto n o 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei n o 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei n o 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve: Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - A partir de 20 de fevereiro de 2025 - (8ª prorrogação): CT (RM2-Md) 17.0536.09 JOSÉ CLAUDIO VIANA BITTENCOURT; CT (RM2-Md) 17.0533.74 MARIA CECILIA ORTEGA RAFAEL MAZZA; CT (RM2-Md) 17.0534.71 BRUNO YOSHIMITSU CAVICHIOLI SATO; CT (RM2-Md) 17.0536.25 WRSSULA BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA; e CT (RM2-Md) 17.0535.36 THÁDILA FOGAÇA DE MEDEIROS SOUZA. II - A partir de 18 de fevereiro de 2025 - (6ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 19.0347.33 JULIANO BENVINDO LOPES. III - A partir de 17 de fevereiro de 2025 - (5ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 20.0398.24 GABRIEL DO AMARAL CAVALCANTE; 1° Ten (RM2-Md) 20.0397.27 FRANCISCO CAETANO ROSA NETO; 1° Ten (RM2-Md) 20.0404.23 LUCAS MEDEIROS LEITE; 1° Ten (RM2-Md) 20.0407.25 JOÃO MARCELO VILANOVA REIS; e 1° Ten (RM2-Md) 20.0401.21 LEANDRO LÚCIO DE AGUIAR. IV - A partir de 1° de fevereiro de 2025 - (4ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 21.0699.21 IAGO BARBOSA PINTO RODRIGUES; 1° Ten (RM2-Md) 21.0700.24 LEONARDO RAMALHO SOATO; e 1° Ten (RM2-Md) 21.0710.21 SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES CARVALHO. V - A partir de 1° de fevereiro de 2025 - (3ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 22.0246.20 LEONARDO MELO NAME RIBEIRO; 1° Ten (RM2-Md) 22.0255.29 PAULINO JOSÉ DO BOMFIM JÚNIOR; 1° Ten (RM2-Md) 22.0253.24 GUILHERME HILÁRIO LIMA; 1° Ten (RM2-Md) 22.0250.22 ANTONIO PEDRO DE MELO MOREIRA SUARTE; 1° Ten (RM2-Md) 22.0255.29 PAULINO JOSÉ DO BOMFIM JÚNIOR; 1° Ten (RM2-Md) 22.0253.24 GUILHERME HILÁRIO LIMA; 1° Ten (RM2-Md) 22.0250.22 ANTONIO PEDRO DE MELO MOREIRA SUARTE; 1° Ten (RM2-Md) 22.0251.20 JURANDI BARROZO DA SILVA JÚNIOR; 1° Ten (RM2-Md) 22.0263.21 HENDRIO FREITAS DE SOUZA COSTA; 1° Ten (RM2-Md) 22.0262.23 RAPHAEL GUILHERME D'ANGELIS BRANDÃO; e 1° Ten (RM2-Md) 22.0260.29 GABRIEL ALVARENGA BECKMANN. VI - A partir de 1° de fevereiro de 2025 - (2ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 23.0034.21 CIRO QUINAN FRAZÃO; 1° Ten (RM2-Md) 23.0026.20 GABRIEL MONICI VIEIRA; 1° Ten (RM2-Md) 23.0013.21 PEDRO PITUBA DE ARAÚJO; 1° Ten (RM2-Md) 23.0020.26 DANIEL GONTIJO SOUSA SILVA; 1° Ten (RM2-Md) 23.0025.22 FREDERICO DE PINA VAZ MONTEIRO; 1° Ten (RM2-Md) 23.0039.28 VICTOR BASTOS LEMOS; 1° Ten (RM2-Md) 23.0018.28 MAYLON RUDNEY DE SOUSA FERREIRA; 1° Ten (RM2-Md) 23.0011.27 TIERRY ALLAN MACÊDO ARAUJO; 1° Ten (RM2-Md) 23.0017.21 JOÃO VICTOR COTRIM REZENDE; 1° Ten (RM2-Md) 23.0035.29 JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA; 1° Ten (RM2-Md) 23.0016.23 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO REIS; 1° Ten (RM2-Md) 23.0037.23 ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA; 1° Ten (RM2-Md) 23.0032.27 DIEGO VINÍCIUS RAMALHO ANTUNES; 1° Ten (RM2-Md) 23.0023.28 RANGELL DOS SANTOS GUERRA MACHADO; e 1° Ten (RM2-Md) 23.0031.20 IGOR JURANDY SANTOS OLIVEIRA NETO. VII - A partir de 1° de fevereiro de 2025 - (1ª prorrogação): 2° Ten (RM2-Md) 24.0266.20 PEDRO JULIEN SALVARANI BORGES; 2° Ten (RM2-Md) 24.0283.21 MARCOS FILIPE BUENO LANGKAMER; 2° Ten (RM2-Md) 24.0275.29 DANTON DORNELAS GONTIJO; 2° Ten (RM2-Md) 99.1596.27 BRUNO JOSÉ ALMEIDA MACIEIRA RAMOS; 2° Ten (RM2-Md) 24.0267.27 DANILO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0277.23 LUIZ FELIPE MELO VIEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 99.0687.70 LUCAS NUNES DE FREITAS; 2° Ten (RM2-Md) 24.0261.23 CÉSAR RODRIGUES DE LIMA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0278.21 LUCAS FERNANDES ANTUNES; 2° Ten (RM2-Md) 24.0273.24 JOÃO LUCAS PEREIRA DO CARMO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0276.26 GUILHERME CÔRTES BRANDÃO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0279.28 PAULO ROBERTO DIAS BOBENRIETH; 2° Ten (RM2-Md) 24.0265.22 VINICIUS CAVALCANTE MARINHO; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0280.29 CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA. VIII - A partir de 7 de fevereiro de 2025 - (1ª prorrogação): 2° Ten (RM2-Md) 24.0281.26 GUSTAVO CAVALCANTE MARINHO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0262.21 LUCAS AFONSO ARAÚJO GUIMARÃES; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0269.21 VITOR AUGUSTO MARQUES MARTINELLI. IX - A partir de 19 de fevereiro de 2025 - (1ª prorrogação): 2° Ten (RM2-Md) 24.0271.20 JOÃO PEDRO CARVALHO CORREIA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA N° 74/COM7°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: I - a partir de 20 de fevereiro de 2025 (por término da 7ª prorrogação): CT (RM2-Md) 17.0534.04 ÁLISSON FILIPHE OLIVEIRA SILVA. II - a partir de 17 de fevereiro de 2025 (por término da 4ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 20.0403.26 LUCAS DE OLIVEIRA SILVA; e 1° Ten (RM2-Md) 20.0395.22 ALISSON LEANDRO CAMILLO PEREIRA. III - a partir de 1° de fevereiro de 2025 (por término do 3ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 21.0706.28 JONAS GONZAGA DO NASCIMENTO; 1° Ten (RM2-Md) 21.0701.21 LUCAS CARNEIRO NASCIMENTO PEREIRA; e 1° Ten (RM2-Md) 21.0697.27 GABRYEL CORDEIRO DE LIMA. IV - a partir de 1° de fevereiro de 2025 (por término do 2ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 22.0244.25 IAGO ICARO MURAD MOURA; e 1° Ten (RM2-Md) 22.0256.26 ARTHUR FERREIRA SABIÁ. V - a partir de 1° de fevereiro de 2025 (por término do 1ª prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA. VI - a partir de 1° de fevereiro de 2025 (por término do EAS): 2° Ten (RM2-Md) 24.0263.28 THIAGO PINHO DE CASTRO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0272.27 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0270.22 PEDRO WALLACE PAIVA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0274.21 GUILHERME LAMAS GUELBER GRAVINA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0268.24 SAULO CALDAS TEIXEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0282.23 ÁLVARO GUIMARÃES VIEIRA; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0264.25 JÚLIO CÉZAR CASTRO DE SOUZA JUNIOR. Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, os Oficiais abaixo relacionados: CT (RM2-Md) 17.0534.04 ÁLISSON FILIPHE OLIVEIRA SILVA; 1° Ten (RM2-Md) 20.0395.22 ALISSON LEANDRO CAMILLO PEREIRA; 1° Ten (RM2-Md) 21.0706.28 JONAS GONZAGA DO NASCIMENTO; 1° Ten (RM2-Md) 21.0701.21 LUCAS CARNEIRO NASCIMENTO PEREIRA; 1° Ten (RM2-Md) 21.0697.27 GABRYEL CORDEIRO DE LIMA; 1° Ten (RM2-Md) 22.0244.25 IAGO ICARO MURAD MOURA; 1° Ten (RM2-Md) 22.0256.26 ARTHUR FERREIRA SABIÁ; 1° Ten (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0272.27 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0274.21 GUILHERME LAMAS GUELBER GRAVINA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0268.24 SAULO CALDAS TEIXEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0282.23 ÁLVARO GUIMARÃES VIEIRA; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0264.25 JÚLIO CÉZAR CASTRO DE SOUZA JUNIOR. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA N° 77/COM7°DN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1°, art. 39, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - A partir de 1° de fevereiro de 2025: 2° Ten (RM2-Md) 24.0266.20 PEDRO JULIEN SALVARANI BORGES; 2° Ten (RM2-Md) 24.0283.21 MARCOS FILIPE BUENO LANGKAMER; 2° Ten (RM2-Md) 24.0275.29 DANTON DORNELAS GONTIJO; 2° Ten (RM2-Md) 99.1596.27 BRUNO JOSÉ ALMEIDA MACIEIRA RAMOS; 2° Ten (RM2-Md) 24.0267.27 DANILO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0277.23 LUIZ FELIPE MELO VIEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 99.0687.70 LUCAS NUNES DE FREITAS; 2° Ten (RM2-Md) 24.0261.23 CÉSAR RODRIGUES DE LIMA; 2° Ten (RM2-Md) 24.0278.21 LUCAS FERNANDES ANTUNES; 2° Ten (RM2-Md) 24.0273.24 JOÃO LUCAS PEREIRA DO CARMO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0276.26 GUILHERME CÔRTES BRANDÃO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0279.28 PAULO ROBERTO DIAS BOBENRIETH; 2° Ten (RM2-Md) 24.0265.22 VINICIUS CAVALCANTE MARINHO; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0280.29 CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA. II - A partir de 7 de fevereiro de 2025: 2° Ten (RM2-Md) 24.0281.26 GUSTAVO CAVALCANTE MARINHO; 2° Ten (RM2-Md) 24.0262.21 LUCAS AFONSO ARAÚJO GUIMARÃES; e 2° Ten (RM2-Md) 24.0269.21VITOR AUGUSTO MARQUES MARTINELLI. III - A partir de 19 de fevereiro de 2025: 2° Ten (RM2-Md) 24.0271.20 JOÃO PEDRO CARVALHO CORREIA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA N° 91/COM7°DN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o contido no n° 1, do art. 74, do referido RLSM, resolve: Art. 1° Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), os Médicos titulares abaixo mencionados, que se apresentaram neste Comando, no dia 4 de fevereiro de 2025: §1° Serviço Militar Obrigatório: I - Titulares: ADUILSON LUCA CHAGAS SATURNINO; ARTUR BARBOSA CAIXETA; ARTHUR JOSE TARDIN DE ARAUJO; EDUARDO REVES VASQUES TONUSSI; FAUSTO LUSTOSA FONSECA; FELIPE MORAIS CAMARGO; GABRIEL COSTA SIMIEMA; GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA; GABRIEL INÁCIO BATISTA DIAS; GABRIEL NUNES MENEZES REGIS SERAFIM; HENRIQUE MATOS MENDONÇA; IAGO ALVINO CORDEIRO; IGOR GIFONI ARAGÃO; JOÃO PEDRO VIEIRA JARDIM; JOAO VICTOR ABRAHAO LIMIRIO; KALED MARTINS MOTA; KELTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO; LUCAS FREIRE CARDOSO; LUCAS SALES SCHERR; LUIZ GUILHERME TAVEIRA DE MATOS; MATEUS RUPERTO MALLOSTO DAS CHAGAS; MATHEUS VIEIRA SAMPAIO; PEDRO GABRIEL PORTO; PEDRO HENRIQUE PRATES SANTOS; PEDRO SOARES MATOS; VICTOR FERNANDES FEITOSA BRAGA; VINÍCIUS COUTINHO GUEDES; VITOR LIMA MURAD SYDRIÃO FERREIRA; e VÍTOR TEIXEIRA HOLANDA CHAVES DE MACEDO. II - Convocados na condição de Reservas (Médicos): ARTUR MILHOMEM MARTINS DE AQUINO; BERNARDO MAGALHÃES CARSTEN BRAGA DE MIRANDA; EDUARDO NUNES TENORIO; FELIPE MATTOS LEAL DIAS; GABRIEL JOSÉ ROCHA E SILVA; HUGO GEOVANE BATISTA LACERDA; LEANDRO GUEDES SANTOS; LUCAS MACIEL DA COSTA; LUÍS FERNANDO SIQUEIRA RESENDE; MATEUS MOTA GUEDES; MATHEUS RODRIGUES SILVEIRA; NOÉ CARNIO; PEDRO IGOR PORTELA AGUIAR; RAFAEL PRADO LENZA; RODRIGO ABRANTES JACINTO; VINICIUS NASCIMENTO MACHADO; e SILVIO CASTRO DA SILVEIRA FILHO. III - Convocados na condição de Reservas (Dentistas): JORGE VICTOR PINHEIRO MIRANDA; e FILIPE NUNES DO ESPÍRITO SANTO. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 04FEV2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUESFechar