DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 297/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE),
conforme abaixo:
I - Telefonista, 85.0465.66, Matrícula SIAPE 0970612, JANAINA NAZARETH DOS
SANTOS SANTANA, para FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria de Hidrografia
e Navegação (DHN), nos termos do Ofício nº 2/2025, da DHN; e
II - Professor do Magistério Superior, 18.0705.07, Matrícula SIAPE 3031862,
MARCELO MELLO VALENÇA, para FCE 2.01, de Assistente Técnico, alocada na Escola de
Guerra Naval (EGN), nos termos do E-mail nº 49/2025, da EGN.
Art. 2º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2025, o Agente Administrativo,
86.1283.02, Matrícula SIAPE 0956558, SIDNEY PEREIRA DA SILVA, da FCE 1.04, de Chefe de
Seção, alocada na Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), nos termos da Msg R-
291238Z/JAN/2025, da CPPB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 341/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, o servidor, 15.1183.98, Matrícula SIAPE 2217800,
ÁQUILA DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do grupo/cargo
481/004, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V, Código de Vaga nº 560018, lotado na
Diretoria de Portos e Costas (DPC) (Processo nº 63012.001065/2025-10, da DPC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 38/SVPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLAUZETE DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-
servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0977619, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 6 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de janeiro de 2025, data
do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 18/DADM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o CMG (IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E
SILVA, CPF nº ***.829.***-01, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº
03.332.937/0001-52, pertencente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
(CCCPM).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 90, de 16 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CGPOGA/SC-3/CHOC/EMCFA-MD N° 918, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD
nº 5.863, nos termos do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro
de 2024, e
de acordo com o
que consta no Processo
Administrativo nº
60000.001003/2018-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel Aviador IVAN FERNANDES FARIA,
Coordenador da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Curso de Gestão de Catástrofes do
Programa de Cooperação Internacional em Matéria de Ensino Militar (PCIMEM) 2024 -
2025, na cidade de Madrid, Espanha, no período de 14 de março a 14 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 905, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000008/2025-31, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) IAN PEDRO PIMENTEL SOUSA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 932, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo no 60330.000041/2025-52, resolve:
DISPENSAR o 3ºSgt (FAB) WESLEY LIMA DOS REIS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 954, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60577.000013/2025-42, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) MATEUS APARECIDO DIVINO AREDA DE MELO da função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a partir de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 958, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000142/2025-41,
resolve:
DESIGNAR o Cap (EB) VINICIUS BARBOSA BATISTA DE ARAÚJO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código grupo 0005 (E), do Departamento de Administração Interna
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 928, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de
2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000041/2025-52, resolve:
DISPENSAR o 3º SGT (FAB) WESLEY LIMA DOS REIS da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 930, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de
2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000008/2025-31, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) IAN PEDRO PIMENTEL SOUSA da função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério,
a contar de 20 de fevereiro de 2025.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 903, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60550.014138/2024-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da Ten Cel Med ANDRÉA DE MOURA
GOMES, Chefe da Seção de Oftalmologia, para participar do 36th Pan American Congress
of Ophthalmology (PAAO 2025), na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 30 de maio
a 2 de junho de 2025.
O afastamento dar-se-á no período de 29 de maio a 3 de junho de 2025,
incluído o trânsito, com ônus para o Hospital das Forças Armadas, correspondente ao
pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do
regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD N° 925, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD
nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60596.000001/2025-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor EDMAR DA SILVA BRAGA JUNIOR,
Coordenador de Segurança Cibernética, e da Servidora NAYARA MOTA COSTA, Assistente,
ambos da Coordenação de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, para
participarem da Conferência "RSA Conference 2025", na cidade de São Francisco/California -
Estados Unidos da América (EUA), no período de 28 de abril a 1º de maio 2025.
O afastamento dar-se-á no período de 26 de abril a 3 de maio de 2025, incluído o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens
áreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e diárias
integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" do inciso I e II do art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA

                            

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