DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 68, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro
de 2023, considerando o disposto no § 3º do art. 7º da Portaria MDA nº 5, de 28 de janeiro
de 2025, e conforme o que consta no Processo SEI nº 55000.018090/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê
Gestor do Programa MDA Acolhe no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar:
I - Secretaria-Executiva - SE:
Titular: Marina Godoi de Lima
Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi
II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD:
Titular: Sandra Kennedy Viana
Suplente: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos
III - Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM:
Titular: Mariana Ferreira do Sacramento
Suplente: Marcelo Chaves Carota
II - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
Titular: Tatiana Freitas de Oliveira
Suplente: Maria Claudia Nascimento dos Santos
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:
Titular: Diego Donizetti Gonçalves Machado
Suplente: Diego Nascimento de Souza
VI - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP:
Titular: Diana Silva Sampaio
Suplente: Maria Alice Teles de Jesus Santos
VII - Ouvidoria:
Titular: Silvana Stadniki Morato Miranda
Suplente: Maria Amélia de Souza Moreira
VIII - Corregedoria:
Titular: Cláudio Henrique Fernandes Paiva
IX - Comissão Setorial de Ética-MDA:
Titular: Alessandro Vieira Veloso
Suplente: Monameris Marques Borges
§ 1º A coordenação do Comitê Gestor será exercida pela Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGGP.
§ 2º O apoio técnico e administrativo ao Comitê Gestor caberá à Comissão
Setorial de Ética-MDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL da União de 21 de fevereiro de 2025, Edição 37, Seção 2,
Página 15, que designa JUAREZ MARTINS RODRIGUES, onde se lê: "..., da Divisão de Apoio
da CAIP, da Coordenação-Geral de Inclusão Sócio Produtiva,...", leia-se: "..., da Divisão de
Apoio da CAIP, da Coordenação de Articulação de Inclusão Produtiva, da Coordenação-
Geral de Inclusão Sócio Produtiva,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.020298/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar LORENA GOMES MONKEN, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1380539, CPF n°
***.600.395-**, lotada no âmbito da Sede do INCRA em Brasília, para, no período de
24/02/2025 a 14/03/2025, exercer os encargos de Substituta do Corregedor-Geral, código
FCE-1.13, da Corregedoria-Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.025390/2025-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora TATIANE ALVES BRAGA, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio a Acompanhamento
Legislativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a
autorização de afastamento do país de:
THAÍS MESQUITA DONINELLI, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 12 de
fevereiro de 2025, Seção 2, página nº 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1356998, para representando o Inmetro participar da 34º Reunião do Comitê Consultivo de
Eletricidade e Magnetismo (CCEM), em Sèvres, França, no período de 2 a 8 de março de
2025, com ônus para o Inmetro, referente à passagem, diárias e seguro viagem. (Processo
SEI nº 0052600.000771/2025-06).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.001372/2025-54, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à senhora Norma Galvão Salles, na condição de
cônjuge do ex-servidor Mario Salles Filho, matrícula SIAPE nº 1324416, aposentado no
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III"
desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2025, data do óbito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001697/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE GOMES CIÂNCIO, matrícula SIAPE nº 1742270,
do encargo de substituto do "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001697/2025-73, resolve:
Designar GISELA APARECIDA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1548655, para
exercer o encargo de substituta do "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 40, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001704/2025-37, resolve:
Dispensar, a pedido, SHEILA KILINS GEHRT, matrícula SIAPE nº 0449600, do encargo
de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/02/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOÃO PAULO PIERONI, superintendente, para participar do Mobile World
Congress, em Barcelona/Espanha, no período de 01/03/2025 a 06/03/2025, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº111859).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/02/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
RENATA BASTOS MACCAHERO VICTER, advogada, para participar de um
intercâmbio acadêmico para realização de pesquisa (independent research stay) na Freie
Universita Berlin, como parte do desenvolvimento de pesquisa de Doutorado, em
Berlin/Alemanha, no período de 02/04/2025 a 30/06/2025, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº111890).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/02/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para inspeção documental e física
de 2 aeronaves Embraer da empresa Republic Airline, em Indianápolis/EUA, no período de
15/03/2025 a 22/03/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº112165).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA