DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/02/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARIO GUSTAVO DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO, engenheiro, para inspeção
documental e física de 2 aeronaves
Embraer da empresa Republic Airline, em
Indianápolis/EUA, no período de 15/03/2025 a 22/03/2025, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº112167).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para
participar da II Reunião da rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-
Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal, no
período de 10 a 13 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.226306/2024-44.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELI MARIA MARQUES DE LARA, matrícula SIAPE nº
900570, para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos
Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", objeto do Processo nº
00005.220349/2016-91.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS BOARON, matrícula SIAPE nº
1324570, para exercer o encargo de Coordenador Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020,
bem como para substituir a Diretora Nacional em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 318, de 11/08/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16/08/2023, Seção 2, página 18 (3752777).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1608007, para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD BRA/23/024 - Inovação e Inclusão na Promoção de Direitos Humanos
e Cidadania no Brasil, objeto do Processo nº 00135.231414/2023-58.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA FIDELIS MAIA, matrícula SIAPE nº 1049931,
para exercer o encargo de Coordenadora Nacional do Projeto PNUD BRA/23/024.
Art. 3º Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1164299,
para exercer o encargo
de Coordenadora Nacional
do Projeto
PNUD/BRA/23/024, bem como para substituir a Diretora Nacional em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 316, de 14/08/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19/08/2024, Seção 2, página 14 (4496939).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JESSICA PAULA DE MELO, para exercer o cargo de Coordenadora de
Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
Ambientalistas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 83, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LARAH MAGALHAES SILVA para exercer o cargo de Coordenadora do
Disque Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LORENA LOPES DE MORAES para exercer o cargo de Coordenadora do
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para
População em Situação de Rua da Coordenação-Geral do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de
Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 78, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial Da
União de 21 de fevereiro de 2025, edição n° 37, seção 2, página 16,
onde se lê "PORTARIA Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025..."
leia-se "PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025...".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: EVERSON PINTO DA SILVA
Matrícula Siape: 2050426
Código da vaga: 981513
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.002452/2025-98
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0289188
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.002452/2025-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arqueólogo
Nome/Nome Social: VANDERLISE MACHADO BARÃO
Matrícula Siape: 1757401
Código da vaga: 863567
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.054547/2024-14
Cargo: Museólogo
Código de vaga: 0262735
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.054547/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WILLIAM BEZERRA LEITE
Matrícula Siape: 1391946
Código da vaga: 930801
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.054395/2024-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0897869
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.054395/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JANDRESSON DIAS PIRES
Matrícula Siape: 2262658
Código da vaga: 943458
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.054394/2024-05
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954487
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.054394/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta