DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1337491
Código da vaga: 897232
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.001954/2025-00
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THAÍS ARAÚJO DA SILVA
Matrícula Siape: 3156271
Código da vaga: 589117
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.001954/2025-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: ROSANIE ROCHA SCHWAB
Matrícula Siape: 3159020
Código da vaga: 253476
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.000676/2025-65
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: RENIÊ DE SOUZA GARCIA
Matrícula Siape: 1995932
Código da vaga: 205954
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.000676/2025-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALYNE MARIA BARBOSA DE SOUSA
Matrícula Siape: 1409919
Código da vaga: 212964
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.052990/2024-42
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR
Matrícula Siape: 1160645
Código da vaga: 304720
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.052990/2024-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANDRESSA FONSECA SOUSA, matrícula Siape nº 1037033, para exercer
a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais
Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar FILIPE MARTINS SOARES, matrícula Siape nº 3416381, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, da
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Materiais Didáticos I,
da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ALINE CANDIDA NAVES, matrícula Siape nº 1984625, para exercer a função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Materiais Didáticos I, da Coordenação-
Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.003746/2025-37, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
TASSIANA CUNHA CARVALHO, Diretora de Programa da Secretaria Executiva,
para participar da 69º reunião da Sociedade de Educação Comparada e Internacional - CIES,
a realizar-se em Chicago, Illinois, nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 28 de
março de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.004447/2025-10, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor MANOEL FONSECA DOS REIS,
matrícula Siape nº 0321416, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, concedida por meio
da Portaria nº 9.138, de 07 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
23 de novembro de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFMG nº
140.984/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 01 de outubro de 2024, que declarou
insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade permanente
para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a partir de 04 de março de 2025:
Servidor(a): CRISTINO CARNEIRO OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2314484
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23071.905961/2025-31
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 04 de março de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): JEANNE FREIRE DE MEDEIROS SIQUEIRA
Mat. SIAPE: 1883524
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23000.045831/2024-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de
Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.043164/2024-18
.ROSANGELA DA SILVA NERY
.AP