DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 240/GR/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 335/2025 -
GDG/LABREA, de 11/02/2025, contido no Documento nº 23443.002019/2025-43, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 17/02/2025, o servidor Manoel Galdino da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2208710, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04.
PORTARIA Nº 241/GR/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 335/2025 -
GDG/LABREA, de 11/02/2025, contido no Documento nº 23443.002019/2025-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 17/02/2025, o servidor Francisco Marcelo
Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1799526, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/Campus Lábrea, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 242/GR/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 335/2025 -
GDG/LABREA, de 11/02/2025, contido no Documento nº 23443.002019/2025-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/02/2025, a servidora Raquel Batista Cante, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1686081, da
Função Gratificada de Coordenadora do CAPNE do IFAM/Campus Lábrea código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 243/GR/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 335/2025 -
GDG/LABREA, de 11/02/2025, contido no Documento nº 23443.002019/2025-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/02/2025, a servidora Sheila Sicsu Cardoso,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1112878, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do CAPNE do
IFAM/Campus Lábrea, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 246/GR/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro- Diretor de Pesquisa e Inovação/PPGI, conforme
Despacho nº 237/2024-PPGI, contido no Processo nº 23443.001963/2025-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para substituir o titular da Diretoria de
Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, no período de 12/02/2025 a 07/03/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 247/GR/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Haroldo Wilson Silva Souza, Coordenador de Transporte e Manutenção, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 33/2025 - CTM/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.002190/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gehhson de Oliveira Almeida, ocupante do cargo
de Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 1105370, para responder pela Coordenação de
Transporte e Manutenção, no período de 17/02/2025 a 02/03/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 253/GR/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de
Gestão de
Pessoas -
PROGESP, de
17/02/2025, contido
no Documento
nº
23443.002064/2025-06, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 234/GR/IFAM, de 12/02/2025, que exonerou o
servidor Eraldo Meireles de Assis, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º EXONERAR, a partir de 11/02/2025, o servidor Eraldo Meireles de Assis,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus
Itacoatiara, código CD-04."
II. Leia-se:
"Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/02/2025, o servidor Eraldo Meireles de Assis,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus
Itacoatiara, código CD-04."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 254/GR/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida em favor do servidor Rodrigo Diniz Costa - Ouvidor Geral do IFAM, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 35/2025 - OUVI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.002250/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Heyller Diego Pinto de Melo, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102251, para responder pela
Ouvidoria Geral do IFAM, no período de 17/02/2025 a 1º/03/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 256/GR/IFAM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Samara Santos dos Santos, Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 32/2025 - DAPEX/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.002188/2025-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Peterson Medeiros Colares, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, matrícula SIAPE nº 1791914, para responder cumulativamente pela Diretoria de Avaliação,
Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 260/GR/IFAM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor André Wilson Archer Pinto Salgado - Coordenador Editorial de Publicações
Cientificas/DPG/PPGI,
conforme
Ofício
nº 373/2025-PPGI,
contido
no
Processo nº
23443.002259/2025-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Roberto Matos da Silva, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para substituir o titular da Coordenação de Editorial de
Publicações Cientificas/DPG/PPGI, no período de 12/02/2025 a 07/03/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 261/GR/IFAM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Benjamin Batista de Oliveira Neto - Coordenador do Núcleo de Inovação
Tecnológica/DPI/PPGI, conforme Ofício nº 374/2025-PPGI, contido no Processo nº
23443.002262/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joyce Martins de Souza, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2104285, para substituir o titular da Coordenação do
Núcleo de Inovação Tecnológica/DPI/PPGI, no período de 12/02/2025 a 07/03/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 267/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGESP, de 29/01/2025, contido no Documento nº 23443.013132/2024-
73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.509/GR/IFAM, de 18/10/2024, que designou a
servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, como substituta do servidor Pedro Raimundo da Fonseca
Soares, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR a partir de 22/10/2024, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos,
ocupante do Cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função de Secretária dos
Colegiados, código FG-01"
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR a partir de 22/10/2024, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos,
ocupante do Cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função de Assessoria
Especial (UORG 174), código FG-01"
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 269/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
Vanessa Barbosa Santiago, Chefe do
Departamento de Execução Orçamentária e
Contabilidade, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 30/2025 -
DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002111/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo
Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC/PROAD, no período de
12/02/2025 a 21/02/2025, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 274/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luiz
Henrique Claro Junior - Coordenador de Pós-Graduação - PPGI, conforme Processo nº
23443.002253/2025-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Marques de Azevedo, ocupante do Cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1210550, para responder pela
Coordenação de Pós-Graduação - PPGI, no período de 18/02/2025 a 06/03/2025, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA