DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 223 - DESIGNAR o servidor ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1065348, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Licitações, Código FG1, Campus Catu. (Processo nº 23329.250072.2025-65).
Nº 224 - Autorizar o afastamento da servidora ELDA ROSA RODRIGUES DA SILVA BRITO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2345608, lotada e em exercício
no Campus Itapetinga, para participação no Doutorado em Educação, no período de 20/04/2025 a
20/04/2029, na Universidad Nacional de Rosario - UNR, Argentina, com ônus limitado para o IF Baiano.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 24/02/2025, a servidora VANESSA BIAZI,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1975***, para exercer a função gratificada
da Coordenação do curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/02/2025, o servidor FLAVIO ANTONIO
MANFRIN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2454***, para exercer a função
gratificada de Coordenador do curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS VIDEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 50/2025 - de 14/02/2025, publicada no DOU em 17/02/2025,
seção 2, pág. 19, referente designação da Função de Coordenador de Curso, FCC, do
servidor NAZARENO JOSÉ MANOEL MARTINS,
Onde se lê: "[...Estabelecer a carga horária máxima de 12h semanais…]"
Leia-se: "[... Estabelecer a carga horária máxima de 10h semanais...]"
CAMPUS FRAIBURGO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR as portarias nº 56 e nº 57, publicadas na data de 21/02/2025, seção
02, nº 37, página 18, de modo que:
Onde se lê:" [...] Gestor de Contratos [...]".
Leia-se: "Coordenador de Contratos".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23264.000145/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIRO MENEZES FERRAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3773257, SIAPECAD nº
02130449, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23492.000188/2025-63, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ERICA MILO DE FREITAS FELIPE ROCHA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1829057, SIAPECAD
nº 01608522, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ALIMENTOS-UBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.049, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000161/2025-93, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JULLIETE RAULINO ALCANTARA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407872, SIAPECAD nº
02160270, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG
- 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.050, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.013736/2024-27, resolve:
Dispensar o servidor CICERO ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269548, SIAPECAD
nº 00095157, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício
no(a) COORD CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIAL-FOR, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIAL-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 619/GABR/REITORIA, DE 30 DE julho DE 2019.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000159/2025-47, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2165956, SIAPECAD nº
01946041, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino
- PEC, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino - PEC, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 387, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOU de
15/03/2021, Seção 2, Pág. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000087/2025-38, resolve:
Dispensar o servidor ARTHUR CESAR MINA ALBUQUERQUE COELHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163455,
SIAPECAD nº 01943865, lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO AUTOM INDUSTRIALPEC, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 7764/GABR/REITORIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2024(DOU Seção 2, 14 de novembro de 2024, Pág.21).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000087/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIGOBERTO LUIS SILVA SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319284, SIAPECAD nº
02161442, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.061, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.013736/2024-27, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSIAS GUIMARAES BATISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2726228, SIAPECAD nº
01914753, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL MECATR INDUSTRIALFOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000159/2025-47, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE COSTA SABOIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037853, SIAPECAD nº
02043962, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão-
PEC, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino - PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.067, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000189/2025-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MONILSON DE SALES COSTA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3142078, SIAPECAD nº 02310566,
lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG -
01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 239/GAB/REITORIA DE
FEVEREIRO DE 2022(DOU 25/02/2022, Seç.2, Pág.26). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.068, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000236/2025-17, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora RACHEL GOMES DE OLIVEIRA LUCIO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338090,
SIAPECAD nº 02100096, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música.