DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.069, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000246/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor FABIO EDUARDO FRANCO RODRIGUES FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976950,
SIAPECAD nº 01761799, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, do encargo de substituto
do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Física-MPE. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.071, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000424/2025-45, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO GUILHERME DA SILVA VIANA, ocupante do cargo
de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2163431, SIAPECAD nº 01943840, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE EXEC ORCAM E FINANCEIRA-CAN, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE EXEC ORCAM E FINANCEIRA-CAN, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 119/DG, de 27 de outubro de
2015. Efeitos a partir de 01 de março de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.072, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000424/2025-45, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE DE MOURA BARROS JUNIOR, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 2292911, SIAPECAD nº 02054819, lotado(a) no(a) Campus
Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE EXEC ORCAM E
FINANCEIRA-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.084, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000539/2025-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA RAQUEL PEREIRA MOURA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1960754, SIAPECAD nº 01736538, lotado(a)
no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAN, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAN, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 56/DG, de 19 de junho de 2015 (Publicado no
DOU de 22/06/2015 - Seção 2 - Página 23). Efeitos a partir de 24 de fevereiro de
2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 502 - Processo n° 23185.000148/2025-95 - Dispensar, a partir de 24/02/2025, LEILANE
BRUNA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2384713, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 624, de 17.03.2023, publicada no DOU em 20.03.2023.
Nº 503 - Processo n° 23186.000219/2025-40 - Dispensar, a partir de 24/02/2025, ADRIANO CONTI
HUPP, matrícula SIAPE 1742333, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2591, de 30.09.2024, publicada no DOU em 01.10.2024.
Nº 504 - Processo n° 23185.000149/2025-30 - Art. 1º Designar REGINA DE MARCHI LYRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2098001, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
Nº 505 - Processo n° 23186.000221/2025-19 - Art. 1º Designar FABIANO RICARDO BRUNELE CALIMAN,
matrícula SIAPE 1621336, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico Nº 23242.000406/2025-10, resolve:
Nº 477 Art. 1º A servidora Jane Marlize Ropke - matrícula Siape nº 1766697 - ocupante do
cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais - fica
dispensada da função de Chefe de Gabinete, código da função FG-0001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2025.
Nº 478 Art. 1º A servidora Natalia Boessio Tex De Vasconcellos - matrícula Siape nº
1844319 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Odontóloga - fica
designada para a função de Chefe de Gabinete, código da função FG-0001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 481, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23789.002761/2021-14, resolve:
Art. 1º A servidora Ana Paula dos Santos Farias - matrícula Siape nº 2313943 -
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - fica dispensada da função de Coordenação
de Extensão Substituta, código da função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 484, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23215.000963/2025-50, resolve:
Art. 1º O servidor Aires da Silva Dornelles - matrícula Siape nº 1761470 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária -
fica designado para a função de Chefe do Setor de Produção, código da função FG-004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico Nº 23242.000406/2025-10, resolve:
Nº 485 Art. 1º O servidor João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro - matrícula Siape nº
2565365 - ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso de Manutenção e Suporte em
Informática Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 486 Art. 1º O servidor João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro - matrícula Siape nº
2565365 - ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designado para a função de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em
Informática Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA NBº 488, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23239.000398/2025-52, resolve:
Art. 1º O servidor Roberto Oliveira Weber - matrícula Siape nº 2141628 -
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Comércio - PROEJA, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 489, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23239.000397/2025-16, resolve:
Art. 1º A servidora Mariane Frigo Denardin - matrícula Siape nº 1292264 -
ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Comércio - PROEJA, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23873.000657/2025-60, resolve:
Nº 490 Art. 1º A servidora Lisiane Goettems - matrícula Siape nº 2084500 - ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada da
função de Diretora Geral Substituta, código da função CD - 0002, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 491 Art. 1º A servidora Sirlei Rigodanzo - matrícula Siape nº 2715085 - ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeada para
a função de Diretora Geral Substituta, código da função CD - 0002, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER