DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 656/IFMG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES,no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 deabril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificadapela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julhode 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta noProcesso nº 23713.000232/2025-93, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 0613/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO
DE2025, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 15, quedesignou
a servidora DEBORA MARQUES FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo deProfessor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159914, SIAPECAD nº02330775, lotada
no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Chefe,FG - 02, do(a) Seção de
Planejamento do Ensino do Campus Ribeirão das Neves,UORG-304.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 952/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022974/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DAMASCENO SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2797584, SIAPECAD nº
01637560, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Ananindeua.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 953/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022974/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADALBERTO CAVALCANTE DE MELO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236113, SIAPECAD
nº 02335589, lotado no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus
Ananindeua, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
24/02/2025 até 24/02/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 959/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da
Portaria nº 0353/2025/GAB/IFPA, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2025, para a continuidade da apuração referente aos fatos
narrados
no Processo
Administrativo
nº
23051.006691/2024-98, ante
as
razões
apresentadas no Ofício nº 14/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.501/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002929/2025-01, resolve:
Contratar como Professora Substituta PATRÍCIA APARECIDA GAION, conforme
código do titular n° 947192, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do
Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.548/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.000380/2024-21, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 08/2024, firmado com VITOR HUGO DE SOUZA BISPO, Campus Jacarezinho, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 13 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.549/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.007792/2024-92, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANE BEAT R I Z
GROHS CONTANI, contrato 56/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a
partir de 08 de março de 2025 até 07 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.550/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.014523/2024-82, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 104/2024, firmado com HELITON JOSE CANDIDO, Campus Telêmaco Borba,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 4
de fevereiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.551/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002660/2025-55, resolve:
Contratar como Professora Substituta VICTORIA TONET CARNIELETTO, conforme
código do titular n° 808278, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Docência no Ensino Superior: Metodologias Ativas,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para
prestar serviço junto ao Campus Coronel Vivida, até 25 de dezembro de 2025, a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.552/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002692/2025-51, resolve:
Contratar como Professora Substituta DÉBORA LARISSA BRUM, conforme código
do titular n° 943741, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até 15 de
dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.553/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.006836/2023-86, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA
ENGEL, contrato 64/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Ivaiporã,
a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 25 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.554/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002782/2025-41, resolve:
Contratar como Professor Substituto EDNO JOSÉ ALMEIDA FILHO, conforme
código do titular n° 847230, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filologia Semítica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Câmpus Astorga, até
10 de agosto de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.555/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002355/2025-63, resolve:
Contratar como Professor Substituto ADRIEL FONTELES DE MOURA, conforme
código do titular n° 943741, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até
15 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 513, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000204/2025-09, resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 1157037, ocupante
da
função
de
Técnico
em Contabilidade,
para
responder
pelo
Departamento
de
Administração e Planejamento do Campus Piripiri, código CD-4, no período de 24/02 a
28/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcântara,
matrícula SIAPE nº 2153463.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 520/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DIOGO RAFAEL CARVALHO SOUSA, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de 15/09/2023, Homologado
pelo Edital nº 17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, para o cargo de Assistente em

                            

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