DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400029
29
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0964319.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 523/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de 15/09/2023, Homologado
pelo Edital nº 17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0866695.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/02/2025, a servidora Ana Camila Piaia,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2011515, da função de substituta eventual
da Direção de Ensino, código CD-04.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456, como substituto eventual da Direção
de Ensino, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 569/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000179.2025-43, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0425/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º Reintegrar Vilson de Jesus Correia Alves ao cargo de Médico-área, lotado no
Campus Novo Paraíso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR.
Leia-se:
Art. 1º Reintegrar Vilson de Jesus Correia Alves ao cargo de Médico-área, lotado no
Campus Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 578/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000036.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELLEM CARMEN DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410958, SIAPECAD nº
02471208, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para
exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 577/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000235.2025-40, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1069614, SIAPECAD nº 02374849, lotado no(a)
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Gestão
de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 595/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000100.2025-16, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDILENE FERREIRA DA CRUZ, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2402457, SIAPECAD nº 02154850,
lotada e em exercício no(a) Gabinete do Campus Amajari, da função de Chefia de
Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 596/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000101.2025-61, resolve
Art. 1º Designar a servidora MICHELE FABRICIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1792685, SIAPECAD nº 01569171,
lotado(a) no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Boa Vista, para
exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir
de 01 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 597/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA JARA MONTIBELLER, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na)
Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 163/2024-PROGESP/UFRR, de 02 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 10/12/2024, publicado no
DOU de 12/12/2024, código de vaga 304937 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 599/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARISOL SOUSA DA CRUZ, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de ARTES/TEATRO, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus N OV O
PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 163/2024-PROGESP/UFRR, de 02 de agosto de 2024, publicado no
DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 10/12/2024, publicado no DOU de
12/12/2024, código de vaga 459419 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 555, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear em caráter efetivo JULIANA CRISTINA FURDA DE LIMA, habilitada em
concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº
123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado
no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga nº231171, vago por
EXONERAÇÃO conforme portaria nº 268, publicada no D.O.U. em 31 de janeiro de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 791/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000248.2025-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO VINICIUS SANTANA, para o
cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Mecatrônica, D-01, no Campus São Carlos,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
360, de 26 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0966320
(posse em outro cargo inacumulável de Jairo Filho Sousa de Almeida Ferreira, conforme
Portaria nº 557, de 05/02/2025, publicada no DOU de 06/02/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 799/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000123.2025-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora WANESSA APARECIDA TREVIZAN DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****,
SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso Superior de Logistica do
Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria Curso Técnico Integrado EJA em
Administração do Campus Suzano, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria Curso Técnico Integrado EJA em Administração do Campus Suzano. Efeitos
a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 800/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23437.000114.2025-91, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS FILENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria Curso Técnico Integrado EJA em Administração do Campus Suzano.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS