Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400030 30 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 801/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000439.2025-71, resolve: Designar o servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Mecatrônica do Campus Salto. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 802/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000237.2025-98, resolve: Designar a servidora GISELE MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 803/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000187.2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDEMIR CLAUDINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Tec Int em Mecatronica do Campus Guarulhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec Int em Mecatronica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 804/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000318.2025-06, resolve: Designar pró-tempore o servidor LEONARDO SILVESTRE NEMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec Int em Mecatronica do Campus Guarulhos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 472, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 AA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 314, de 07/02/2025, publicada no DOU de 10/02/2025, Seção 2, Págs. 21- 22, retificada pela Portaria nº 360, de 13/02/2025, publicada no DOU de 20/02/2025, Seção 2, Pág. 19, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º Onde se lê: "ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGA . .Felipe Ferrari da Costa .0950238 leia-se: "ÁREA: SOCIOLOGIA Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGA . .Felipe Ferrari da Costa .0950238 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 705/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve: Designar o servidor HOMMEL ALMEIDA DE BARROS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681327, SIAPECAD nº 01564167, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC EMI EM SISTEMAS ENER RE, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC EMI EM SISTEMAS ENER RE, UORG-432. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 706/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve: Designar a servidora LEILA SOARES VIEGAS BARRETO CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977167, SIAPECAD nº 01769525, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Curso Téc. Sub em Seg do Trabalho do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Téc. Sub em Seg do Trabalho do Campus Petrolina, UORG-300. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 707/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve: Designar o servidor IURI OZIRES SOBREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2321941, SIAPECAD nº 02081596, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic. em Música do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic. em Música do Campus Petrolina, UORG-184. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 708/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve: Designar o servidor BRUNO GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2534569, SIAPECAD nº 01411927, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic em Física do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic em Física do Campus Petrolina, UORG-169. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 709/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve: Designar o servidor LUIS NICOLAS DE AMORIM TRIGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2701139, SIAPECAD nº 01515089, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic em Computação do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic em Computação do Campus Petrolina, UORG- 183. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e, considerando o Ofício Interno nº 411/2025 - CAMPUSJF, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA CARDOZO LUIZ, matrícula Siape 229****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós- graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 06-03- 2025 a 06-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS BARBACENA PORTARIA Nº 493, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando a decisão proferida no Processo Judicial nº 0800671-48.2025.4.05.8500, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Duilio Almeida Norberto da Silva, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Eletrotécnica, com lotação no IFS, código de vaga 0950115. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL pro tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174,de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor Jonathas Raul dos Santos Souza, matrícula SIAPE 300****, da função de Coordenador de Assistência ao Estudante (CAE), código - FG-02, a partir de 30 de setembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE LOSCHI DA SILVAFechar