DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
 A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar, em consonância com o disposto no artigo 62, parágrafo 1º,
do Regulamento Acadêmico de Graduação do IF Sudeste MG, os(as) servidores(as) abaixo
relacionados(as) para as funções de coordenadora e vice-coordenador, do curso de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, a partir do dia 04/02/2025:
Coordenadora: Ilma da Consolação Barbosa, matrícula SIAPE 106****;
Vice-coordenador: Wender Magno Cota, matrícula SIAPE 109****.
Art. 2º - O mandato será por um período de 02 (dois) anos a partir da data de designação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL pro tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUSBARBACENA, nomeada
pela Portaria nº690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174,de 09 de
setembro de 2024, Seção 2, página 22,retiÒcada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177,de 12 de setembro de 2024,
Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da
competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Breno Magalhães Campos, matrícula SIAPE
199****, para a função de Coordenador de Assistência ao Estudante (CAE), código -FG-02,
a partir de 01de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - Considerando o disposto no artigo 115, parágrafo 1º, do Regulamento
Acadêmico dos Cursos Técnicos do IF Sudeste MG e a ausência de candidatos para o cargo
de coordenador do curso técnico integrado em Hospedagem do Campus Barbacena, de
acordo com Edital Nº 30/2024 - PROCESSO nº23355.002223/2024-72, DESIGNAR os(as)
servidores(as):
Renata Silva Santos Camargo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 148****, para o cargo de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Hospedagem, FCC, e Dêmili Fabiano Simeão, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 137****, para o cargo
de vice-coordenador do mesmo curso, a partir de 1º de novembro de 2024, com um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- CampusBarbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores André Luís Martin de Araújo, matrícula SIAPE
248**** e Dêmili Fabiano Simeão, matrícula SIAPE 137****, para as funções de
Coordenador e Vice-Coordenador, código FCC, do curso Técnico em Eventos.
Art. 2º - O prazo do mandato para coordenação do curso será de 02 (dois) anos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de
setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de
2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro
de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24,
no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Thaís Odete de Oliveira, matrícula SIAPE
195**** e Gilma Auxiliadora Santos Gonçalves, matrícula SIAPE 103****, para as
funções de Coordenadora, e Vice-Coordenadora, código FCC, do curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Ensino Médio.
Art. 2º - O prazo do mandato para coordenação do curso será de 02 (dois) anos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) MARCELO JOSÉ MILAGRES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
110****, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 08 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 155****, para a função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, a partir de 09 de dezembro de 2024, por um período de 02(dois) anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Marcelo José Milagres de Almeida, matrícula
SIAPE 110**** e Alex Oliveira Botelho, matrícula SIAPE 195****, para as funções de
Coordenador e ViceCoordenador do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, modalidade EaD,  código FCC, a partir do dia 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º - O prazo do mandato para a coordenação do curso será de 02 (dois) anos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004182.2024-98, resolve:
DISPENSAR, a partir de 23.12.2024, a servidora FERNANDA DE FREITAS ALVES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1223892, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO SUBSEQUENTE -
PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Três Corações.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA
ALMEIDA, CPF nº ***.940.781-**, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MARCELO GUIMARÃES CORTES, CPF nº ***.707.356-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO