DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.065.231-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União
em 31/01/2024, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o que versa no Processo nº 23875.003337/2024-61, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 039/2025-REIT, de 18 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro 2025, Edição nº 35, Seção 2,
páginas 19 e 20, tornando-a sem efeito.
Art. 2º - Designar o servidor ALMIR CHALEGRE DE FREITAS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508295, para exercer a Função de
Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de dois anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2025.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.003602/2025-26, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria GR nº 917, de 02/12/2024, publicada no DOU de
04/12/2024, seção 2, pág. 21, que autorizou o afastamento do país de MARCIO ANDRE
ARAUJO CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2544065, para realizar
Pós-Doutorado na University of Virginia, em Virginia/EUA, processo nº 23065.028191/2024-
09, da seguinte forma:
onde se lê "período de 01.02.2025 a 31.01.2026",
leia-se "período de 12.04.2025 a 11.04.2026".
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Marta de Castro
Oliveira Nunes, Matrícula SIAPE nº 1139819, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº
103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000417/2025-21).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 20/2025/PROPLAN/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matrícula Siape nº 2142147, para exercer a função gratificada de Gerente de
Arquitetura - FG.1, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade (Processo
nº 23087.002803/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 116, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 50/2025, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23066.013051/2025-07, resolve:
Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JÉS S I C A
CATARINA DA
SILVA, matrícula
SIAPE nº 3387363,
lotada na
Pró-Reitoria de
Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.008970/2025-01, resolve:
Art. 1º DESTITUIR a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS
VIRGINIO, Administradora, SIAPE 2060815, da função de Gestor(a) Financeiro Titular da
Unidade Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025;
Art. 2º
DESTITUIR a
servidora KÁTIA
BEZERRA DE
LIMA, Técnico
em
Contabilidade, SIAPE 14595510, da função de Gestor(a) Financeiro Substituto da Unidade
Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025;
Art.
3º DESIGNAR
a
servidora KÁTIA
BEZERRA
DE
LIMA, Técnico
em
Contabilidade, SIAPE 14595510, para exercer a função de Gestor(a) Financeiro Titular da
Unidade Gestora 158195, a partir de 21 de fevereiro de 2025;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 256 - Dispensar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAÚJO GOMES, matrícula siape: 1810217,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL DA UFCG, com
efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.008185/2025-41)
Nº 259 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). ELIGIDÉRIO GADELHA DE LIMA, junto a Unidade Acadêmica de
Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de
20/02/2025 a 30/09/2025, (contrato nº 04/2025). (processo nº 23096.007701/2025-10)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de origem.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA
SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744,
SIAPECAD nº 01463135, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho do projeto NASCERR
- CNPQ, em visita a Universite de Grenoble, em Grenoble, França, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para CNPq e diárias internacionais, pelo período de
08/03/2025 a 18/03/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0555/GABR/UFC, de 19 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 31,
Onde se Lê: a fim de participar de missão de trabalho do projeto NASCERR -
CNPQ, em visita a Universite de Grenoble, em Grenoble, França, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para CNPq e diárias internacionais;
Leia-se: missão de trabalho pelo Projeto Residência em Microeletrônica - CI
Brasil Inovação e pelo projeto NASCERR - CNPQ, com ônus Limitado para a UFC e aux.
financeiro
para
Missao NASCERR
CNPq
e
CI
Brasil Inovação
(softex)
(Processo
23067.007134/2025-49).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 582, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EVELINE MARIA DE AZEVEDO SILVEIRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente - A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso
I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O. U .
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 16/2025, publicado no
D.O.U de 04/02/2025, código de vaga 223732.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.005951/2025-62).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Nº 585 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, ANANNANDY CUNHA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos 0termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 155/2024, publicado no D.O.U de 31/12/2024, código de vaga 930600. Art. 2º A
posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 §
1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.004226/2025-77).
Nº 586 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MÁRCIO BRAGA DE MELO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 11/2025,
publicado no D.O.U de 29/01/2025, código de vaga 746325. Art. 2º A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.005511/2025-13).
Nº 587 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIANA DE JESUS LOPES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 17/2025,
publicado no D.O.U de 06/02/2025, código de vaga 934483. Art. 2º A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.006120/2025-16).
Nº 588 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PRISCILA FRANÇA DE ARAÚJO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
150/2024, publicado no D.O.U de 12/12/2024, código de vaga 222425. Art. 2º A posse
ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 23067.004229/2025-19).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

                            

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