DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.008908/2025-02 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA VILAR DE MIRANDA GONÇALVES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 328541, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
18/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.002874/2025-57 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA AQUINO DE MEDEIROS, na
qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-servidor(a) PEDRO SOARES DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE n.º 334419, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/10/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.017820/2022-44, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO a servidora CINTIA CRISTINA FILENTI DALRI,
MAT. SIAPE 1113022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, pela infração do
inciso III do art. 132 da Lei 8.112/1990, com vigência a partir de 16/01/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.065599/2024-34, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINA DANIELSKI AQUINO - 3000587, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Geologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 549, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.073731/2024-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 524/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 35 de
19/02/2025, seção 2, página 23, que autorizou a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE
CAMPOS:
Onde se lê: I. Autorizar a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS, como
Professor Substituto...
Leia-se: I. Considerando Liminar exarada nos autos 5004428-63.2025.4.04.7000,
autorizar a contratação de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS, como Professor Substituto... 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 550, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.005148/2025-29, resolve:
I. Autorizar a contratação de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER,
como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 693 - Dispensar, a partir de 25/11/2024, RICARDO YARA, Matrícula SIAPE n° 1630817,
Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica,
do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3918/2024, de 07/10/2024. (Processo n° 23076. 007216/2025-93).
Nº 695 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/11/2024, FABIANO TONACO B O R G ES ,
Matrícula SIAPE n° 1940561, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica, do
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076. 007216/2025-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 682, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 12/02/2025, SUELLEN BOTELHO REGO BARROS, Matrícula
SIAPE n° 2404504, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Finanças
e Compras, da
Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Gerente
de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3854/2023, de 30/08/2023. (Processo
nº 23076. 014207/2025-98)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 17 de fevereiro, por iniciativa do (a) contratado(a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 45/2024, celebrado com Danilo Uzêda Da Cruz, SIAPE
nº 1451920, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20
(vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na
cláusula sétima
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
Processo nº. 23077.025028/2025-28, resolve:
Nº 336 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2025, da função de
Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) ISABELE
FURTADO DE ASSIS, matrícula nº 1925976, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
da Universidade.
Nº 337 - Art. 1º Designar REGILEUZA RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ, matrícula nº
1034076, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), a contar de 14 de
fevereiro de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
processo n.º 23077.021729/2025-98, resolve:
Nº 342 - Art. 1º Autorizar no período de 14 de março a 18 de junho de 2025, o afastamento
do(a) servidor(a) CRISDAVID HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 2319794,
Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a) no Departamento
de Análises Clínicas e Toxicológicas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para participar do
Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal (CFP/PRF), de acordo com o art.
14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei n.º 9.624/98 e art. 20, § 4º, da Lei n. 8.112/90,
com ônus para esta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 343 - Art. 1º Reconduzir ADRIANA DA FONTE PORTO CARREIRO, matrícula nº 1459400,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de
fevereiro de 2025. (Processo n. º 23077.176630/2024-41)
Nº 345 - Art. 1º Designar VIVIANE SIMIOLI MEDEIROS CAMPOS, matrícula nº 2177308,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede
Nacional (PROFMAT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.177021/2024-18)