DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254856/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PIRES PEÇANHA,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.545, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250573/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE DA SILVA CUNHA ,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
774, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.547, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247933/2024-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GLICINIA SILVA PIMENTA ,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.549, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202016/2021-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CIRBE DA SILVA FARIAS RANGEL
, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.550 - Contratar IRENE MILHOMENS DA MOTA na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação - CAp, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205640/2025-62.
Nº 1.554 - Contratar THASYLLA NEIVAS CAMARGO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.204858/2025-08.
Nº 1.556 - Contratar WESLLEY DE AZEVEDO DIAS na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025
à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.206988/2025-77.
Nº 1.580 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA
como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3423129, do(a) Faculdade de Educação - FE,
conforme processo nº. 23079.233852/2024-59.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243152/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO LUSTOSA BASTOS,
matrícula SIAPE n.º 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.233718/2024-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAN BARBOSA DA SILVA
, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos
I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201771/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS GALLETTI,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Classe E, Nível 116,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.596, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 1334, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU n° 33, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia GABRIEL ANDRADE PAZ para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, considerando que o
candidato desistiu da vaga, conforme consta no processo n.° 23079.204580/2025-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.551 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato ANDRE LUIS ARAUJO DA FONSECA, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 -
publicada no Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal
com
Dedicação
Exclusiva
na
vaga
279415,
conforme
processo
23079.202662/2025-71.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.552 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato MURILO CARRAZEDO MARQUES DA COSTA, habilitado
por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25
- publicada no Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279342, conforme processo
23079.202671/2025-61.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.553 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato JULIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 -
publicada no Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal
com
Dedicação
Exclusiva
na
vaga
280106,
conforme
processo
23079.205110/2025-14.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.555 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato SERGIO LUIZ MOTA JUNIOR, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 280167, conforme processo 23079.203970/2025-13.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.557 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE ENRIQUE LEITAO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 280115, conforme processo 23079.205112/2025-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.558 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato DANIEL TINOCO CAMPOS NETO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 31.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 280138, conforme processo 23079.205253/2025-26.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.559 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, habilitado
por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25
- publicada no Diário Oficial da União de 27.01.25, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278822, conforme processo
23079.204269/2025-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.561 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato VANESSA DAMASCENO BASTOS, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 279019, conforme processo 23079.204773/2025-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
Nº 1.562 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato JULIANA MARIA BATISTUTA TEIXEIRA VALE, habilitado
por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25
- publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280024, conforme processo
23079.204277/2025-68.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
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