DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003092/2025-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de CONTADOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DENIS RAFAEL
PIRES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do
concurso público realizado pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Edital nº
01/2023), na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
DAYVISON SPINDOLA SOARES BEZERRA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.415/2024, de
30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, Seção 2, página 26, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 901043, tipo de vaga: AC. Lotação
no(a) Sede/Dois Irmãos.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 887, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.052510/2024-71, resolve:
Contratar TAYNARA MONSORES E SILVA, como Professor(a) substituto(a), na
área de Ciências Farmacêuticas / Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e
Assuntos Regulatórios, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2024, DOU de
14/10/2024, durante o período de 19/02/2025 até 31/07/2025, na vaga do (a) professor (a)
Luiz Henrique Guerreiro Rosado, em afastamento para acompanhar cônjuge.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 100/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDUARDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 320074, código de
vaga nº 245770, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de
DAS-1015 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o
Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04
de setembro de 2001 (Processo nº 23080.000773/2025-13).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 101/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MAURO THEISGES, matrícula SIAPE 1158980, código de vaga nº
690678, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.067747/2024-86).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 340, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.138576/2024-77, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Angelo Batista
Miralha da Cunha, Matrícula SIAPE 2086795, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 363-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAMILA PALHARES
BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293342, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
017641/2025-11)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 364-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAÍS BECKER VENTURA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 0977934. (Processo n.
019840/2025-55)
Nº 365-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS LOSEKANN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
976282. (Processo n. 0198902025-32)
Nº 366-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME BOLZAN
MONTEIRO, habilitado em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela ampla
concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n.1.807, de
28 de julho de 2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 977193. (Processo n. 019895/2025-65)
Nº 367-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL GENEVES PORTO
AZAMBUJA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 904011. (Processo n. 020044/2025-65)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CASSIANO RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 14 de março de 2025 à 21 de março de
2025, para participar de 29th Annual IEEE Applied Power Electronics Conference and
Exposition (APEC 2025) em Atlanta/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias)
14/03/2025 - 21/03/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 14/03/2025 - 21/03/2025; com
ônus
para CNPq
(Taxa de
Inscrição)
14/03/2025 -
21/03/2025; (Processo
Nº
23081.019322/2025-31).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 756 - Conceder o afastamento do país a BARBARA BURZA BENINI, Médica lotada no
Pronto Socorro de Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 21/02/2025 a
26/02/2025, para participar da Reunião de Subinvestigadores do Projeto de Pesquisa
Multicêntrico, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.004533/2025-08).
Nº 757 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada na
UI Ginecologia do Hospital Universitário, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, para
participar do CCGCoP Cancer Genomics Bootcamp, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002588/2025-75).
Nº 758 - Conceder o afastamento do país a MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Professora
Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 03/03/2025
a 02/03/2026, para realização de pós-doutorado junto à Universidade Pedagógica Nacional,
na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031676/2024-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 779 - Tornar sem efeito a Portaria nº 228, de 20/01/2025, publicada no D.O.U. de
22/01/2025, Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de LUIZ LEDUINO DE
SALLES NETO. (Processo SEI nº 23089.040198/2024-12)
Nº 780 - Conceder o afastamento do país a GISLENE TORRENTE VILARA, Professora
Associada do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 03/03/2025 a 02/09/2025, para realizar estágio de pesquisa na Université Paul Sabatier,
na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035725/2024-77).
Nº 781 - Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO ISHIKI, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 05/03/2025 a
14/03/2025, para realizar pesquisa do Projeto Temático da Fapesp, junto à Universidad
Nacional de San Martín, na Argentina,
com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.003599/2025-72).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 794 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no
Ambulatório de Oftalmologia do Hospital Universitário, no período de 25/02/2025 a
03/03/2025, para participar do AGS 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.002310/2025-06).
Nº 795 - Conceder o afastamento do país a ROBERTA PERES DA SILVA, Professora Adjunta-A do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período
de 12/03/2025 a 17/03/2025, para participar da Mycology: Fungal Update Conference 2025, na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002164/2025-19).
Nº 796 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora Adjunta do
Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 14/03/2025 a 21/03/2025,
para participar do EUROGIN 2025 - International Multidisciplinary HPV Congress, em Portugal,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003440/2025-58).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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