DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 806, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Designar a servidora PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Matrícula SIAPE nº 2113827, para
exercer a função de Vice-Diretora do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1161116, para exercer a função de Chefe Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 28/01/2025, do código de vaga 1001130, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE, matrícula SIAPE
1097011.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ARIEL PHEULA DO COUTO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1091176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR PRÓ-TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E A R T ES
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, e o
Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Cássio Henrique
Vieira Morais
.Ampla
concorrência
.Departamento
de 
Matemática
Aplicada - ICTE -
Uberaba/MG
.0929262
.Posse em outro cargo
inacumulável,
publicada no DOU de
13/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001940/2025-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA GOMES LOPES, matrícula SIAPE 1857067,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÂO como ASSESSORA DE GABINETE
(FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002746/2025-75,
resolve:
tornar sem efeito, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 194, de 18 de
fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página
30, de nomeação de PAULA TAIANE PASCOAL, para exercer o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Curitiba.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do "Workshop Craniofacial Basic Techniques and
Monobloc Advancement", do Hospital Necker - Enfants Malades, em Paris, França.
(Processo nº 23537.001201/2025-38).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 299, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do
Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor TIAGO NONATO CARDOSO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas,
Matrícula SIAPE nº 1433084, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme
configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 305 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANO FERNANDES
FERREIRA, Diretor da Faculdade de Direito, a fim de participar da conferência que
acontecerá na Southeast Missouri State University, em Missouri, Estados Unidos, Estado da
Missouri, Estados Unidos da América, no período de 17/03/2025 a 24/03/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 309 - CEDER o servidor BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2069854, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 301, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear João Vitor dos Santos Canellas, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 027, publicado no DOU de 16/2/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 16,
publicado no DOU de 23/1/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível
I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia,
em vaga de código nº 0707800, decorrente da aposentadoria de João Milki Neto, em
7/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 5 a 13/5/2025 (incluindo trânsito), para participar da
Conferência internacional e escola de Doutorado em dissonâncias etnográficas de gênero:
trabalhando com identidades de gênero no campo e outras atividades científicas, em
Bruxelas/Bélgica, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.015642/2025-97.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSE SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 2336810, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para realizar palestra e organizar o "1st LU-Brazil
Workshop on Socio-Territorial Movements in Comparative Perspective,", em Lancaster,
Lancashire, Reino Unido, no período de 01/03/2025 a 06/03/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.015689/2025-51.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
THIAGO JOSE DE CARVALHO ANDRE, matrícula SIAPE nº 1143211, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "NEC TAR
METABOLOMICS OF TWO NEOTROPICAL SPIRAL GINGERS WITH CONTRASTING POLLINATION
VECTORS" no "XIII Congreso Latinoamericano de Botânica", em La Habana, Cuba, no período de
10/03/2025 a 15/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.008594/2025-81.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Marcelo Antonio Marotta, matrícula SIAPE nº 1613634, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica junto a Technische
Universität Braunschweig, na cidade de Braunschweig, Alemanha, no período de 01 a 14 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
22106.005619/2025/94.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

                            

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