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DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora DAIANE
ROMAN, Matrícula/SIAPE nº 2254948, Professora do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação do Curso (FCC) de Graduação em Bacharelado em
Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato até 28 de
fevereiro de 2027.
Art. 9º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora CARLA
ADRIANA BARVINSKI ZANCHETT, Matrícula/SIAPE nº 1321461, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em
Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.
Art. 10 Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor RODRIGO
PORFÍRIO DA SILVA SACCHI, Matrícula/SIAPE nº 1375044, Professor do Magistério
Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FC C )
em Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com
mandato até 28 de fevereiro de 2027.
Art. 11 Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor MARCIO
ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2072631, Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FCC) em
Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.
Art. 12 Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora ZIANI DE
SOUZA SCHIABER, Matrícula/SIAPE nº 2377934, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação (FCC) em
Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com
mandato até 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 24 de fevereiro de 2025, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Magistério Superior de EDER DA SILVA NOVAK, Matrícula/SIAPE nº
2996600, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de
Ciências Humanas (FCH), em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002477/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA
MOLINARI, 
ocupante
do 
cargo 
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1013708, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO
BERNARDO/ CCSB, desta Universidade, no período de 27/02/2025 a 13/04/2025 (46 dias),
para desenvolver pesquisa artística no Centro Internacional de Arte Roy Hart, referente ao
acordo de cooperação firmado entre as instituições, em Thoiras - França, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.004331/2025-93, resolve:
Declarar LAERCIO WADIE, CPF nº ***.352.***-49, matrícula SIAPE nº 6574793,
pensionista de WALDENEY COSTA ARAUJO WADIE, matrícula SIAPE nº 7465796, falecido(a)
em 08 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de
Renda
retido na
fonte,
a partir
de 17.12.2022,
conforme
o Laudo
Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 024.677/2025, emitido em 19.02.2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento
de FEVEREIRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento
anual, referente aos lotes em aberto:
.
.Nomes
.Situação Funcional
.Data de Início da Prova
de Vida
.Órgão
/
Matrícula
. .FRANCISCA 
LOPES
N AV A R R O
.Beneficiário de Pensão
.01/07/2024
.26276-
05604036
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.003705/2025-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2025, THAIS ELISA DE
MORAES DUA, código da vaga 340308, lotada na Coordenação Administrava do Câmpus de
Três Lagoas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 3, Padrão 04.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 205-RTR/UFMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.034704/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento de VERA LUCIA PENZO FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar
Estágio Científico Avançado de Pós-Doutoramento, em Braga, Portugal, no período de 30
de abril a 1º de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001565/2025-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO LUCIO DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 3.689.384, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais/EM, para realizar experimentos de alto impacto cienco no Laboratório DESY, do
acelerador de partículas PETRA III, na cidade de HAMBURGO - ALEMANHA, no período de
14 a 23 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11
de julho de 2022 e demais informações que constam do processo nº 23109.002106/2024-
11, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 12 meses, a contar de 03 de março de 2025, a cessão da
servidora VERONICA MENDES PEREIRA, SIAPE nº 2.015.302, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício na Câmara dos Deputados,
para compor a equipe do Gabinete da Deputada Federal Célia Xakriabá.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO DEACL/EF/REITORIA-UFOP Nº 965/2025, de 14 de
fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora CLAUDIA MARTINS
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1.274.235, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Análises Clínicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 422, de 01 de agosto de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 32, de 11 de agosto 2023 e no Diário Oficial
da União nº 154, de 14 de agosto de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO NTI/REITORIA-UFOP Nº 966/2025, de 14 de fevereiro de
2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor DANIEL MAGALHAES
BICALHO, matrícula SIAPE nº 1.554.022, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Governança de TI, nomeado pela Portaria Reitoria nº 319, de 30 de maio de 2022,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 3 de junho de 2022 e no Diário Oficial
da União nº 105, de 3 de junho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 899, de 16 de dezembro de 2024, que
autorizou o afastamento do país de DANIEL CLARK OREY.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 900, de 16 de dezembro de 2024, que
autorizou o afastamento do país de MILTON ROSA.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO DEGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº 964/2025, de 14 de
fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor CLAUDIO EDUARDO
LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola
de Minas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 602, de 26 de outubro de 2021, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 28 de outubro de 2021 e no Diário Oficial da União
nº 216, de 18 de novembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

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