DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400045
45
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor THIAGO CALDEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.667.768,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Cultura, em exercício na Coordenadoria de
Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 5/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor ARLEM DANIEL PENA
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1.671.754, ocupante do cargo de Administrador do quadro
permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Planejamento e Finanças,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 500, de 16 de novembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 46, de 20 de novembro de 2020 e no Diário Oficial da União nº
229, de 01 de dezembro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO ICEB/REITORIA-UFOP Nº 1102/2025, de 18 de fevereiro
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora ROBERTA ELIANE
SANTOS FROES, matrícula SIAPE nº 1.582.156, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) do
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 293, de 11 de
junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 18 de junho de 2021
e no Diário Oficial da União nº 114, de 21 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO ICEB/REITORIA-UFOP Nº 1102/2025, de 18 de fevereiro
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro, a servidora PATRICIA DE ABREU MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.997.015, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) do Instituto de
Ciências Exatas e Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 292, de 11 de junho de
2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 18 de junho de 2021 e no Diário
Oficial da União nº 114, de 21 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO ICEB/REITORIA-UFOP Nº 1102/2025, de 18 de fevereiro
de 2025, resolve:
Nomear a servidora PATRICIA DE ABREU MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1.997.015, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 11 de junho de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas, em exercício no Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PPGEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 950/2025, de 13 de
fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o servidor THIAGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.569.978, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 207, de 08 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo
UFOP nº 09, de 08 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março
de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PPGEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 950/2025, de 13 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA PAULA REIS, matrícula SIAPE nº 1.848.275,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora ROBERTA ELIANE SANTOS FROES, matrícula SIAPE nº
1.582.156, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de
2029, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Reitor(a), em exercício na Reitoria,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor RONDON MARQUES ROSA, matrícula SIAPE nº 1.669.848,
ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe de
Gabinete, em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARLICE DE OLIVEIRA E NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1.977.425, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de
Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARIZA APARECIDA COSTA PENA, matrícula SIAPE nº
1.041.975, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, em exercício na
Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora PAULA CRISTINA CARDOSO MENDONCA, matrícula SIAPE nº
1.531.358, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em exercício
na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor ARLEM DANIEL PENA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1.671.754, ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em
exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a
servidora CLAUDIA
MARTINS CARNEIRO,
matrícula SIAPE
nº
1.274.235, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, em exercício na Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora RAQUEL LEITE BRAZ, matrícula SIAPE nº 1.566.745,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, em exercício na Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor HEBER EUSTAQUIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0.418.917,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Estudantis, em exercício na
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA