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DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a contratação temporária de MARTA MARIA ALVES PEREIRA para o
cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Odontologia -
PPGO/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 763, de 29/01/2025;
o Edital n.º 13/2024 - PRPG/PPGO/UFPI, de 29/11/2024; a Homologação pelo AR n.º
241/25, publicado no D.O.U. de 03/02/2025; o Processo n.º 23111.026693/2019-65)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 38.
ATO Nº 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de José Pereira de Melo, ex-servidor,
matrícula SIAPE nº 1167524, pensão a FRANCISCA RODRIGUES ALVES DE MELO, viúva,
conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.000909/2025-46)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATO Nº 370, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Efetivar a requisição de BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2739473, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União - em Sergipe.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 deste Ato da Reitoria.
4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º
6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no
D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.059622/2024-69)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção
2, página 32.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 848, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora EDNA DE FATIMA MARTINS PASTORINO, matrícula SIAPE
3465477, da Função Gratificada de ASSISTENTE PRO TEMPORE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG-
1, com efeitos retroativos, a partir de 13/02/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 849, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779,
para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 13/02/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 141/GR/UNIR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016648/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), eleita
para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 142/GR/UNIR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, p.30, que designou o
servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto
Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina,
Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), por mais
90 (noventa) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, p.30, que designou o
servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), por mais 90
(noventa) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 844, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.033586/2024-11, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO para exercer a
função de Coordenador do Curso de Filosofia - CCFil, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 711/2024 de 26/07/2024, publicada no Diário
Oficial da União (D.O.U.) dia 01/08/2024, Seção 2, p. 41, que o designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 191, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 15/03/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 296/UNIVASF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005126/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LEONESIA LEANDRO PEREIRA, CPF nº ***.000.195-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324736, SIAPECAD nº
02087876, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências da Natureza - Senhor do
Bonfim, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 1.257 - Art. 1º Dispensar Lenuse Caldeira de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1738970, da Função
Gratificada de Coordenadora do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral (FG-2), a
partir de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2568/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 1.258 - Art. 1º Dispensar Fabiane de Deus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1756676, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Geral (FG-6), a partir de 24
de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 863/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.
Nº 1.259 - Art. 1º Dispensar June Cristien Braz, Matrícula SIAPE Nº 1474610, da Função Gratificada
de Gerente do Setor de Matrícula da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e
Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2758/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 2, página 36.
Nº 1.260 - Art. 1º Dispensar Flávio Gomes Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 3135531, da Assessor
Especial da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
(FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4353/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83.
Nº 1.261 - Art. 1º Dispensar Thaís Nogueira Gonzaga, Matrícula SIAPE Nº 1672930, da função
de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 24 de
fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1631/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2022, Edição 71, Seção 2, página 42.
Nº 1.262 - Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº
1625262, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações
Internacionais e Interinstitucionais (CD-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 1.263 - Art. 1º Designar Fabiane de Deus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1756676, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral
(FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025, em substituição a Lenuse Caldeira de Lima.
Nº 1.264 - Art. 1º Designar Joyce Gomes da Paixão, Matrícula SIAPE Nº 3308071, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Geral (FG-6), a
partir de 24 de fevereiro de 2025, em substituição a Fabiane de Deus Teixeira.
Nº 1.265 - Art. 1º Designar Lenuse Caldeira de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1738970, para exercer
a Função Gratificada de Assessora do Gabinete do Reitor (FG-1), a partir de 24 de fevereiro de
2025.
Nº 1.266 - Art. 1º Designar Flávio Gomes Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 3135531, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 24 de fevereiro
de 2025.
Nº 1.267 - Art. 1º Designar June Cristien Braz, Matrícula SIAPE Nº 1474610, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora do Setor de Matrícula Diretoria de Administração e Controle
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Nº 1.272 - Art. 1º Designar Maria Andrea Angelotti Carmo, Matrícula SIAPE Nº 3329165, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura (CD-2), a
partir de 24 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3737/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 45.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA Nº 148/GR/UNIR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando a Resolução
CONSEA, n.º 713, de 23 de agosto de 2024, considerando o Ofício nº 6/2025/CARQ/UNIR,
e considerando o que consta no processo n.º 23118.016062/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO ROGERIO DE MORAIS, SIAPE n.º 3004090, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Direito do Campus de Ariquemes, sem função comissionada de coordenação de curso, pelo
período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário oficial da União.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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