DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor LEA DA SILVA
LIMA, matrícula SIAPE 0543282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.246142/2024-22 e Protocolo de Requerimento
PAT 1653195781 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 145, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI 35014.105721/2024-16 e tarefa PAT nº 1957141538, resolve:
Conceder Pensão à REGINA LUCIA DE CASTRO CARDOSO, na qualidade de filha,
da ex-servidora aposentada RITA DE CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0.884.668,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 05/05/2017, com fundamento
no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da
União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.419443/2024-81, e tarefa PAT
nº 2030963672, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Nely Vargas de Mattos, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Pedro de Mattos, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
nº 916499, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido
em 17/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a servidora
EDNA
QUINTINO
ALVES,
matrícula 0922271, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.269637/2024-20 e Protocolo de Requerimento PAT 2033834508 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS GUSTAVO DE PAULA
FREITAS FRAZÃO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V,
Siape nº 1705116, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABU DHABI, nos termos do disposto
no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar,
até o
término
de sua
missão
no
posto, ao
Ministro-
Conselheiro, comissionado, LEANDRO VIEIRA SILVA, competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito
ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
SIDNEY LEON ROMEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887204, da função
de coordenador-geral de Administração e Projetos do Escritório de Representação no
Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 314, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651432, para exercer a
função de coordenadora-geral de Administração e Projetos do Escritório de Representação
no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar THIAGO TAVARES VIDAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717851, como substituto da chefe da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, substituto, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2646560, para exercer a função
de assistente do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento,
código FCE 2.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 396, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, substituto, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar RAFAEL RODRIGUES SOARES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651414, da função de assistente
da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da
função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 397, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, substituto, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDREA KAKITANI CARBONE, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298356, para exercer a função
de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 398, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO,
SUBSTITUTO, DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, no
uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de
14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 09047.000195/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ARLETE SOARES ALVES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ANTONIO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de oficial de chancelaria,
matrícula SIAPE nº 0459004, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 8 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de janeiro de 2025.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA