DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.001260/2025-11, resolve:
1. Exonerar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32669, do cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
2. Exonerar IRIS PEREIRA SOUTO RANGEL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28297, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
III, CC-3, da Assessoria Administrativa da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do
Ministério Público Federal.
3. Exonerar PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº19769, do cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Unidade de
Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
4. Nomear IRIS PEREIRA SOUTO RANGEL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28297, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa e de Sensibilização da Unidade de
Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
5. Nomear PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº19769, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Gestão
Interna da Informação da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público
Fe d e r a l .
6. Nomear DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32669, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Conformidade e Governança em Dados
Pessoais da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Informação nº PGR-00056317/2025, resolve:
Designar RUBIA CASSOL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 30267, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da
Secretaria Executiva da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 156, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050949/2025, resolve:
1. Dispensar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31361, da função de confiança de Chefe da
Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25955, com exercício na Secretaria de Segurança
Institucional, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
3. Designar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
4. Designar PEDRO VIEIRA DA SILVA SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14618, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00032591/2025 e PGR-
00037464/2025, resolve:
1. Dispensar IRLA ROCHA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 18717, do encargo de substituta eventual do Secretário
Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, para exercer o encargo
de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no expediente PGR-00048951/2025, resolve:
1. Dispensar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à
Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à
Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.001260/2025-11, resolve:
1. Dispensar JOSE ASSUERO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23246, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da Unidade de Proteção de Dados
Pessoais do Ministério Público Federal.
2. Dispensar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17421, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do
Ministério Público Federal.
3. Designar JOSE ASSUERO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23246, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa e de Sensibilização da Unidade
de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
4. Designar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17421, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Gestão Interna da Informação da
Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR12, no período de 17 a 19/2/2025 em virtude de
férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº
33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no período de 20 a 21/2/2025
em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 3º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Célio Vieira da Silva - GABPRR17, no período de 17 a 21/2/2025 em virtude de
licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Araújo Soares, matrícula MPF nº 21231,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto
Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35.
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Araújo Soares, matrícula MPF nº 21231,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Michele
Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR40.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Dispensar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº
17.682-6, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula
nº 6.414-9, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL