DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 20, de 20.02.2025, publicada no DOU nº 37, de
21.02.2025, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025"
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025".
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.03 a 08.04.2025, nas
férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º
328, de 08.08.2023, publicada no DOU n.º 151, de 09.08.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 31.03 a 15.04.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DE SOUZA QUIRINO, matrícula 6003416,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 4º OFÍCIO GERAL DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (CC-04), nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o artigo 1º, IV da
Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-
chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão
administrativa, financeira e de pessoal, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Pedro Afonso Cavalcante Lins, matrícula nº
6003077-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
Art. 2º - Designar a servidora Paula Correa Guasti, matricula nº 6006757-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
ESTANISLAU TALLON BOZI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00032544/2025, resolve:
1. Dispensar LEIDIVAN NASCIMENTO NUNES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32801, da função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio Técnico-Operacional no Piauí, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar NILTON RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17263, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Apoio Técnico-Operacional no Piauí, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, e
tendo em vista as informações constantes
do processo TC-
003.151/2025-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ RONALDO DE
MORAIS, matrícula nº 3584-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com
proventos 
integrais,
com
fundamento 
no
artigo
3º 
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº
152/2015, com as vantagens do artigo 67 da Lei nº 8.112/1990 (redação
original) e artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, ambos
assegurados pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, RICARDO
KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, matrícula 3150-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2025.
Parágrafo
único.
Será
realizado o
trabalho
"Coordenação
de
Auditoria
Operacional na Política Pública de Autoprodução de Energia Elétrica", código 1022,
patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 21/2/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, THIAGO RIBEIRO
STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-
2, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de março de 2025, GETULIO MARTINS
PADILHA JÚNIOR, matrícula 7634-1, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações
de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, matrícula 9453-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle
Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.631 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, IVON FAIG TORRES JUNIOR, ponto n.º 166288,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.
Nº 1.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, EWERTON DA SILVA BATISTA, ponto n.º 203593,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA.
Nº 1.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, LETÍCIA GOBBI, ponto n.º 224577, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS.
Nº 1.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ANTONIO DA CRUZ MENDES DIAS, ponto n.º
232561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 1.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ESTAEL PATROCINIO SANTOS, ponto n.º
237715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
F E R N A N D ES .