DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360606, resolve:
Nº 957 - exonerar YANÁ JINKINGS DE AZEVEDO, matrícula Nº 305148, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360607, resolve:
Nº 958 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, GEOVANNA
KATHLEEN FERREIRA LIMA, matrícula Nº 409045, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360609, resolve:
Nº 960 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula Nº 405313, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CE -
Comissão de Educação e Cultura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360624, resolve:
Nº 961 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARCOS AURÉLIO MACHADO SILVA, matrícula Nº 169770, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel, a partir de 21/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360632, resolve:
Nº 962 - exonerar IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula Nº 348275, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPBRA -
Bloco Parlamentar Pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358237, resolve:
Nº 982 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
LUCELIA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358308, resolve:
Nº 983 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
ROGERIO GONÇALVES ALQUIMIM para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359241, resolve:
Nº 984 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
JAIRON SOARES DOMINGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360692, resolve:
Nº 985 - exonerar CARLOS DIONÍSIO DE AZEVEDO MENDES, matrícula Nº 399880, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSALOBAT -
Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo Nº 00200.008376/2022-20, resolve:
Nº 289 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiária em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar,
a partir de 6/1/2025, a cota da pensão concedida em caráter temporário a CLARA MARIA
DE MORAIS BARBOSA EIRADO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos,
conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 1.298/2022, e recalcular as cotas do benefício
concedido em caráter temporário a JOSÉ LUIZ DE MORAIS BARBOSA EIRADO, JOÃO
FRANCISCO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, TIAGO INÁCIO DE MORAIS BARBOSA EIRADO e
PAULO BENTO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, na condição de filhos menores de 21 anos,
em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria que seria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por
cento) por dependente, totalizando 90% (noventa por cento) do valor dos proventos que
seriam devidos ao ex-servidor JULIANO SÁVIO BARBOSA EIRADO, mat. 257210, caso fosse
aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo Nº 00200.015543/2013-06, resolve:
Nº 290 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei Nº 8.112/90, em sua redação original,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta
por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA DE FÁTIMA PAULO, na
condição de companheira e, nos termos do art. 223, I, da Lei Nº 8.112/90, em sua redação
original, reverter a referida cota cancelada para TATIANE PAULO COSTA DE OLIVEIRA, na
condição de filha inválida, alterando-se a respectiva cota, concedida pela Portaria Nº
2265/2013 combinada com a Portaria Nº 5357/2015, de 50% (cinquenta por cento) para
100% (cem por cento) da totalidade dos proventos que percebia o ex-servidor PAULO COSTA
DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 2371, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, a partir da data do falecimento da pensionista, 12/1/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo Nº 00200.002796/1990-64, resolve:
Fundamentado no art. 7º da Lei Nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia concedida a RAQUEL DE MARIA OLIVEIRA CARVALHO, na condição de cônjuge
e, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Nº 3.373/58, reverter a referida cota para
ALINE OLIVEIRA CARVALHO e RAVANA OLIVEIRA CARVALHO, na condição de filhas
solteiras maiores de 21 anos e não ocupantes de cargo público permanente, alterando-
se as cotas das pensões temporárias de 25% (vinte e cinco por cento) para 50%
(cinquenta por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor AURINO CARVA L H O,
matrícula 123563, a partir da data do falecimento da pensionista, 23/12/2024.
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 16, Seção 2, de 23/1/2025, pág. 60, com
incorreção no original.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 538, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo Nº 00200.000509/2025-62, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, caput, e § 2º, incisos III e V, alínea "c", da Lei Nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME Nº 424/2020, conceder cota de pensão em
caráter temporário a MARIA HELENA JUNQUEIRA FERNANDES, na condição de filha inválida
do ex-servidor FRANCISCO JOSE FERNANDES, matrícula 4884, de modo a corresponder a
100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por
cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma
cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 28/12/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359214, resolve:
Nº 947 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANTONIO MENEZES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359728, resolve:
Nº 948 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DENAIR SOARES DA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359733, resolve:
949 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula nº 269727, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco
Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL -
Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360405, resolve:
Nº 950 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDO VIAN PIMENTEL, matrícula nº 357082, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSNTRAD
-
Gabinete do
Senador
Nelsinho
Trad, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360406, resolve:
Nº 951 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JUSSARA RAMOS MESSA, matrícula nº 349371, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente
do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360608, resolve:
Nº 959 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TATYANA FERREIRA BRANDAO, matrícula nº 409010, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360638, resolve:
Nº 963 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, matrícula nº 245371, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRA -
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
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