DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 332, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004587/2025, resolve:
Art. 1º Designar REINALDO RIBEIRO BARBOSA, matrícula N. 311.853, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais Cíveis I, ficando dispensada MARIA ISABEL DANTAS, matrícula N. 312.373,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 333, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004726/2025, resolve:
Art. 1º Designar JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da
Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 334, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005352/2025, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula N. 309.681,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 335, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005586/2025, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE, matrícula N. 321.364,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 336, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005360/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR,
matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes (seq. 2593), no período
de 12 a 13 de fevereiro de 2025, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 337, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005689/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA
FASSHEBER, matrícula 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes
Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DALMA CRISTINE
MARQUES BALIEIRO, matrícula 313.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 338, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005653/2025, resolve:
Art. 1º Designar HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula N. 316.452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Presencial, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 331, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0004153/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor JULIO CASTRO CAVALCANTE, matrícula 315.727,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 30 de março de 2025, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-22, na Câmara
dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para
o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 339, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005726/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MAURITIUS RODRIGUES ALEKIA,
matrícula 320.366, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO DE SOUZA COSTA ALVES,
matrícula 318.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO DE SOUZA COSTA ALVES,
matrícula 318.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER,
matrícula 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 340, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004584/2025, resolve:
Art. 1º Designar LINDEMBERG FURTADO JACÓ, matrícula 314.255, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial -
Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição
do titular da FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 341, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004600/2025, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula N.
316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 342, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005679/2025, resolve:
Art. 1º Designar KELLEN GONZALEZ MALDINI, matrícula N. 321.030, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 343, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005777/2025, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE MENDES PEREIRA, matrícula N. 321.094, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 345, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006006/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA MENDONCA ROSSETTI SILVA, matrícula N. 318.948,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005622/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 347, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004736/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar SERGIO RONALD BEZERRA DA SILVA, matrícula N. 314.335,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas,
do
Quadro de
Pessoal
deste Tribunal,
da substituição
do
titular da
Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de
Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar MARCELO LUIZ HEIDEN, matrícula N. 319.750, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação.