DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SEÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF
Processo nº 23069.177935/2024-70
Interessado: Carlos Antonio da Silva Junior
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo supramencionado,
com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da
Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do
mencionado processo quanto à Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar
de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em
horário
comercial,
na
sede
deste
Órgão, ou
através
de
solicitação
ao
email
sag.dap.progepe@id.uff.br.
GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Chefe da Seção de Apoio à Gestão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA - DIREITOS ESPECIAIS -DIREITO AMBIENTAL
O(A) Diretor(a) do(a) Centro de Integração do Mercosul e o(a) Pró-Reitor(a) de
Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23110.009037/2024- 37 e 23110.032169/2024-62, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas
alterações, a Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e a Resolução COCEPE nº 51
do COCEPE, de 20 de abril de 2023 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
visando o preenchimento do cargo de docente mediante processo de REDISTRIBUIÇÃO DE
CARGOS entre a Universidade Federal de Pelotas e outra Universidade Federal.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. Para participar do presente Edital de Redistribuição, o candidato deve ser
servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente na carreira do magistério superior
de Universidade Federal e preencher os seguintes requisitos:
1.1.1. não esteja em gozo de licença ou afastamento;
1.1.2. tenha cumprido o período de três anos do estágio probatório;
1.1.3. não houver sido redistribuído nos últimos três anos.
1.2.
O
endereço
eletrônico
https://wp.ufpel.edu.br/progep/editais-de-
redistribuicao/ é página oficial deste certame para acompanhamentos das divulgações.
1.2.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento e o
encaminhamento dos documentos necessários, bem como o acompanhamento das demais
informações, pela internet, durante todo o processo.
2. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE VAGAS E LOTAÇÃO
2.1. Área de conhecimento objeto da Redistribuição: Direitos Especiais - Área
de Conhecimento do CNPq, sob o código 6.01.00.00-1 / 6.01.04.00-7
2.2. Nº vagas: 01
2.3. Lotação: Centro de Integração do Mercosul - CIM
2.4. Titulação exigida: Graduação em Direito COM Doutorado em Direitos
especiais - Direito Ambiental.
7. DO CRONOGRAMA
. .Período de Inscrições
.De 03/03/2025 e 17/03/2025
. .Publicação das
inscrições
homologadas
.Previsto para até 24/03/2025
. .Avaliação dos inscritos
.De 29/03/2025 a 04/04/2025
. .Divulgação do resultado
.Previsão 08/04/2025
. .Prazo
para
pedido
de
reconsideração
.Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado
na pág. desta seleção.
. .Prazo
para
pedido
de
recurso ao COCEPE
.Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do pedido de
reconsideração, na pág. desta seleção.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://wp.ufpel.edu.br/progep/editais-de-redistribuicao.
JAVIER EDUARDO SILVEIRA LUZARDO
Diretor do Centro de Integração do Mercosul da UFPEL
TAIS ULLRICH FONSECA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a).
MARGARETE MONTEIRO TEJAS, matrícula Siape 06626831, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-
2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI Nº
31/2025, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.118113/2023-76.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NATALINA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape 03411575, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-
2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI Nº
2371/2024, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.020045/2024-97.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
NOVEMBRO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000069/2022-68).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.001.XXX-25 CYRO JACOB DO NASCIMENTO
XXX.699.XXX-99 MARINA LUCAS DE ARAUJO
XXX.530.XXX-49 TEREZA DE JESUS DOELLINGER
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025
Processo nº 25003.014459/2014-03
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora IRACEMA SILVA, Siape
557881, falecida em 25/04/2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não
foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por
meio das Cartas nº 030/2015 e nº 0367/2015, e dos Ofícios n° 1202/2018 e nº 319/2023,
que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo
Administrativo SEI 25003.014459/2014-03. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato
pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
Processo nº 25003.000882/2017-61
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares da ex pensionista AMI DA CUNHA MENEZES,
matrícula SIAPE 4090870, falecida em 04/11/2014, que se encontram em local incerto e
não sabido,
que não foi identificada qualquer
manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2258/2016, nº 310/2017, nº 1435/2018
e nº 346/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000882/2017-61. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos,
entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
Chefe