DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
indiretamente na execução da atividade, em qualquer nível hierárquico de sua estrutura
organizacional e sob quaisquer alegações, faça uso das informações confidenciais ou de
caráter
não público
recebidas,
tais
como: informações
técnicas,
operacionais,
administrativas,
econômicas, financeiras,
pessoais e
quaisquer outras
informações,
escritas ou verbais, fornecidas ou que venham a ser de nosso conhecimento, sobre os
agentes participantes do programa/ação e ainda respeitar as normas internas de
segurança da informação vigentes.
Estou ciente de que:
I - a quebra do sigilo das informações disponibilizadas fora das hipóteses
expressamente autorizadas, sujeitará o infrator às sanções penais, cíveis e administrativas
previstas na legislação pertinente;
II - o agente que tiver acesso aos dados e divulgá-los ou permitir acesso
indevido aos respectivos dados, será responsabilizado, nos termos dos arts. 32 e 33 da Lei
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no § 3º do art. 52 da LGPD, sem prejuízo das
responsabilidades civis, penais e administrativas previstas na legislação pertinente; e
III - o agente poderá ser obrigado a isentar e/ou indenizar o Ministério da
Cultura de todo e qualquer dano, perda, prejuízo ou responsabilidade, em virtude de
demandas, ações, danos, perdas, custas e despesas que porventura venha a sofrer como
resultado da violação do disposto neste instrumento.
Brasília, ____ de _____________________ de _______
_____________________________
Assinatura
(Nome do Usuário/Custodiante da Informação)
Cargo
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250441 - No Meu Não!
SCOTT S. B. STANDEN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.625.793/0001-09
Processo: 01400003316202570
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.048.847,80
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e circulação do espetáculo teatral "No Meu Não", uma
comédia que aborda a conscientização sobre o câncer de próstata. O projeto inclui
apresentações teatrais, rodas de conversa com especialistas, ações educativas e medidas
de acessibilidade, com foco na democratização do acesso e inovação cênica.
250443 - Circulação do espetáculo PEGA, MATA e COME: 60 anos de Opinião
PAULO CESAR TORRES DA SILVA
CNPJ/CPF: 17.052.210/0001-26
Processo: 01400003318202569
Cidade: Águas da Prata - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.404.054,50
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do espetáculo PEGA, MATA e
COME: 60 anos de Opinião.
250444 - Brasil precisa balançar
Douglas Henrique da Rosa Gomes
CNPJ/CPF: ***.900.397-**
Processo: 01400003319202511
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 192.574,09
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 28/11/2025
Resumo do Projeto: A presenteproposta visa a formação de platéiaem Manaus para 4
apresentações de um espetáculo de dança de salão com duração de 45 minutos cada,
onde serão apresentadas 11 coreografias, sendo, 2 de interação entreartistas e platéia.
As músicasescolhidas serão clássicos de artistas consagrados como Noel Rosa, Chiquinha
Gonzaga, Sinhô e outros. As músicas serão regravadas (em estúdio) e interpretadas (ao
vivo) por dois cantores locais. Teremos a participação especial dos bailarinos Carlinhos de
Jesus e sua parceira. Todos os artistas envolvidos são naturais ou residentes no
Amazonas com a exceção dos convidados do Rio de Janeiro.Serão realizadas 4
apresentações, sendo 2 no "Teatro Manauara" com bilheteria, 1 no Auditório do Parque
Municipal do Idoso e 1 em um shopping de grande circulação de Manaus comcom
público estimado de 3.500 pessoas. Faremos uma roda de conversacom todo o elenco
deste espetáculo, academicos de dança e artistas locais com público estimado de 200
pessoas.
250448 - Passarela do Tempo: a identidade de um Brasil plural
PROTOTIPO FILME PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.487.643/0001-62
Processo: 01400003323202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.965.112,50
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 08/12/2025
Resumo do Projeto: "Passarela do Tempo: a identidade de um Brasil plural" é um
espetáculo inédito que celebra décadas de moda brasileira. Realizado em um teatro de
1.300 lugares, as 7 sessões do espetáculo integra dramaturgia, desfile, show musical e
tecnologia visual para contar a trajetória da moda, desdea decáda de 50 atéos dias de
hoje. Com a participação de 100 modelos e atores, entre novas revelações e tops models
que surgiram no Brasil, o espetáculo contará também com renomados estilistas
convidados que criarão figurinos exclusivos. Acompanhado por uma orquestra ao vivo,
cenários grandiosos com painéis de LED, projeções de videomapping, o espetáculo
homenageará os vários profissionais que marcaram a trajetória, a influência histórica e
cultural da identidade nacional e da moda brasileira no cenário global.
250449 - Cartas a Carolina
CELEBRE PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 47.325.325/0001-08
Processo: 01400003324202516
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 225.868,50
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montagem do espetáculo "Cartas à Carolina", uma adaptação teatral
do livro de Françoise Ega - Lettres à une Noire" - da editora Lux e traduzida na editora
Todavia em português do Brasil. O projeto contempla montagem e temporada de 2
meses na cidade do Rio de Janeiro. O projeto se enquadra na modalidade acesso
presencial com distribuição através de ingressos a preços populares.
250456 - Possível Mundo - Histórias infantis inspiradas nos ODS - Circulação SUL
15.206.100 FLAVIO CESAR NUNES DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46
Processo: 01400003345202531
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 349.999,97
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de apresentações teatrais gratuitas, na linguagem da contação
de histórias, do espetáculo "Possível Mundo - Histórias infantis inspiradas nos ODS".
250460 - Meu Jeito de Viver - O espetáculo
MAYCON RODRIGUES SILVA
CNPJ/CPF: ***.526.691-**
Processo: 01400003351202599
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 192.460,13
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do
Projeto: O
presente projeto pretende
proporcionar a
Montagem e
apresentação do espetáculo "Meu Jeito de Viver", que contará a história de 5 diferentes
mulheres brasileiras, cada uma com suas características pessoais, interesses e
conhecimentos, em uma peça do gênero de comédia, buscando democratizar o acesso
à fruição artística, a formação de plateia e a inclusão social por intermédio do
teatro.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250451 - Cantando o Rio Grande
GRUPO OS FARRAPOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.755.415/0001-00
Processo: 01400003326202513
Cidade: Xanxerê - SC;
Valor Aprovado: R$ 833.679,00
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de eventos com a Banda Os Farrapos e
convidados, oferecendo atividades de entretenimento gratuitas, com apresentações
musicais, serão realizados 4 dias de eventos.
250452 - Festival de Música Rádio Brasitalia - 1° edição 2025
GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA
CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95
Processo: 01400003327202550
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 455.494,05
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Grupo Educart valoriza artistas brasileiros com ampla ação de
multiculturalidade entre a cultura brasileira e italiana através da realização do Festival de
Música Brasitalia - 1ª Edição 2025, com a seleção, premiação e audição de obras
musicais de artistas em canto (duo e coral) a partir da realização de 02 dias de evento
do Projeto, no Teatro do Centro da Música Carioca e Teatro Tocando em Você, tendo
na Rádio Brasitalia
e suas parceiras, veículos
de difusão em nível
nacional e
internacional, também convidando 01 artista étnico e 01 artista PCD, totalizando 04
artistas convidados, para apresentação na abertura dos eventos. Além dos 02 dias de
evento e premiações, realiza a produção de um curta-documentário.
250458 - BANDA VENUS CULTURA VIVA
CAPITAL MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 53.178.997/0001-30
Processo: 01400003349202510
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 275.220,00
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é realizar um evento musical que celebre
a rica tradição da nossa música
250459 - Turnê Rafaela Rcoha
MR SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.260.586/0001-97
Processo: 01400003350202544
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 869.022,00
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Visa realizar a turnê da Artista Rafaela Rocha em 4 Cidades de
Minas Gerais, teo intuito de valaoriar e foemntar o genêro sertanejo
250464 - Do lixo ao Luxo - O Musical
HERBERT CLEIVSON RODRIGUES SPINOLA
CNPJ/CPF: ***.676.895-**
Processo: 01400003368202546
Cidade: CAMACARI - BA;
Valor Aprovado: R$ 424.413,00
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Do lixo ao Luxo - O Musical é um projeto que mescla um pouco de
arte, meio ambiente e educação. Serão realizadas 30 oficinas em uma escola da rede
pública de ensino, totalizando cinco meses de oficina, com 90h/A e mais uma
apresentação em uma praça pública da cidade de Camaçari, na Bahia. As Oficinas
Sustentáveis irão proporcionar aos participantes vivências educativas, sociais e culturais
com instrumentos construídos com materiais descartados (sucata) e posturas ecológicas.
As atividades discutem questões artísticas, ecológicas, sociais e afetivas, levando à
reflexão sobre a redução de resíduos e a reutilização criativa de materiais. Os
participantes terão a oportunidade de reciclar, construir os seus próprios instrumentos
musicais reciclados e comercializa-los.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250442 - Projeto Mãos que Criam: Formação em Artes Visuais
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA
CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92
Processo: 01400003317202514
Cidade: Parnaíba - PI;
Valor Aprovado: R$ 632.360,69
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mãos que Criam: Formação em Artes Visuais" tem como objetivo
capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social na área de artes visuais, por meio de oficinas
práticas de pintura, escultura e técnicas mistas. A proposta visa promover o desenvolvimento artístico,
a inclusão social e a geração de oportunidades, culminando em uma exposição pública para
apresentar as obras produzidas. O projeto será executado ao longo de 12 meses, atendendo
diretamente 50 participantes e impactando a comunidade local por meio do acesso à arte e cultura.
250445 - Exposição Paixão Nacional
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Processo: 01400003320202538
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 891.418,88
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A "Exposição Paixão Nacional", realizada durante as Copas do Mundo de 2014,
2018 e 2022, chega em sua 4ª edição em 2026 para celebrar a Copa do Mundo nos Estados Unidos,
Canadá e México. O Projeto vai promover uma exposição com um grande acervo de quase 300 peças
com antiguidades, documentos, fotografias, camisas históricas, flâmulas, medalhas, bandeiras,
vídeos, obras de arte, experiências imersivas e outros objetos relacionados às Copas do Mundo.
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