DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250447 - Matsuri Aju
TIAGO DE HOLANDA OLIVEIRA BRAGA
CNPJ/CPF: ***.984.695-**
Processo: 01400003322202527
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 199.080,19
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Matsuri Aju é um festival dedicado à valorização da cultura pop
e geek, reunindo, palestras, exposição e um concurso de cosplay em um dia de
atividades imersivas. O evento busca promover criatividade, inclusão e entretenimento
por meio de experiências únicas e interativas. Com uma estrutura temática e convidados
renomados, o projeto celebra a riqueza do universo geek e incentiva a participação da
comunidade.
250461 - Exposição sensorial De Olhos Vendados
DILOGIA CASA DA DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 38.503.902/0001-13
Processo: 01400003352202533
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 984.397,70
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "De Olhos Vendados" é uma exposição sensorial que simula a
vivência de uma pessoa cega. Em duas salas temáticas e completamente escuras - uma
simulando um escritório e outra, uma cozinha - os participantes realizam atividades
cotidianas guiados por um facilitador cego. A proposta visa promover empatia, reflexão
e conscientização sobre os desafios da deficiência visual.
250463 - Ocean Experience Exhibition Rio de Janeiro
NERITA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.796.189/0001-12
Processo: 01400003367202500
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.996.276,25
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir, montar e realizar exposição artística abordando a temática
da cultura oceânica, sua biodiversidade e ecossistemas, mesclando Arte, Ciência,
imersividade, interatividade, inovação e turismo virtual a partir de produções plásticas,
fotográficas, cinematográficas, games cooperativos, instalações site specific, palestras,
talks e experiências imersivas realizadas a partir da costa brasileira em importantes obras
de artistas visuais do moderno ao contemporâneo em diálogo às investigações científicas
da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano,tendo como fim último a reflexão
da necessidade de coabitação nãopredatória e sustentável dos seres humanos com o
oceano e a biosfera.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250453 - Restauração Casa Soligo
JAIRO SOLIGO LTDA
CNPJ/CPF: 50.224.995/0001-42
Processo: 01400003339202584
Cidade: Santa Tereza - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.174.944,06
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 08/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a restauração da Casa Soligo, uma edificação
residencial histórica de dois pavimentos, com porão construído em alvenaria de pedras
e pavimento superior em madeira. Tombada como patrimônio municipal em 25 de abril
de 2023, a casa possui uma área de aproximadamente 141,93 m² e está localizada no
lote rural nº 6 da Linha Bento Gonçalves, em Santa Tereza - RS. Como ação de educação
patrimonial e contrapartida social, o projeto oferece uma série de atividades, incluindo
palestras, visitas guiadas, criação de aplicativo cultural, além de sessões de contação de
histórias da Casa Soligo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250446 - Edição do livro JOSÉ RESENDE
COSAC EDICOES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99
Processo: 01400003321202582
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.582,39
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à edição e publicação de 1.500 exemplares de uma monografia
de arte inédita e abrangente dedicado à vida e obra do artista brasileiro Jose Resende (São Paulo,
1945). Esta publicação busca consolidar e preservar de forma sistemática o legado artístico de
Resende e sua contribuindo para o enriquecimento do patrimônio cultural brasileiro, cuja atuação
soma 60 anos de carreira. José Resende é um dos artistas brasileiros mais importantes desde a
segunda metade do século XX. Ajudou a fundar o Grupo Rex, a revista Malasartes, o jornal A Parte
do Fogo e a Escola Brasil. Também participou da Bienal de Paris em 1980, da Bienal de Veneza em
1988, da Bienal de Sidney em 1998 e de diversas edições da Bienal de São Paulo.
250450 - Histórias Milenares Mundiais
ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA MISHCAN MENACHEM
CNPJ/CPF: 05.393.388/0001-51
Processo: 01400003325202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.015.719,21
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Histórias Milenares Mundiais visa disseminar a cultura e a história
dos povos antigos através de um curso ministrado em palestras presenciais e online. A fim de
desenvolver o repertório literário, serão realizadas pesquisas sobre cada um dos temas a serem
abordados nas palestras e seu resultado será distribuído aos participantes. Para ampliar a
difusão do conteúdo ministrado, o projeto também visa a publicação de um periódico que será
distribuído semanalmente e de forma gratuita. O periódico apresentará textos com reflexões
desenvolvidas por filósofos/historiadores renomados da Antiguidade e mostrará como elas
podem nos ajudar a compreender eventos atuais. O projeto resultará em um livro que irá reunir
o conteúdo de toda a pesquisa desenvolvida e que terá distribuição totalmente gratuita.
250455 - Talmud Em Português VIII - Tratado Chaguigá
ASSOCIACAO BENEFICENTE BRASILEIRA ISRAELITA YESHIVA TOMCHEI TMIMIM
CNPJ/CPF: 07.569.731/0001-00
Processo: 01400003342202506
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 765.714,62
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto cultural consiste na produção editorial da tradução do livro Talmud
em Português VIII - Tratado de Chaguigá, do idioma hebraico para o português, de livros com assuntos
culturais e históricos escritos por estudiosos, e a realização de palestras a título de contrapartida social.
250457 - Francesco Matarazzo - De imigrante ao maior empreendedor do Brasil
MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Processo: 01400003348202575
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.520,47
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir e lançar um livro de arte textual, fotográfico, histórico e bilíngue intitulado
Francesco Matarazzo - De imigrante ao maior empreendedor do Brasil, com o objetivo de resgatar,
preservar e divulgar a trajetória de Francesco Matarazzo, destacando sua relevância histórica e
empresarial no Brasil. A obra busca inspirar leitores ao apresentar o legado de um dos maiores
empreendedores do país, ressaltando valores de inovação, resiliência e impacto cultural e econômico.
250462 - Circuito Cultural e Educacional Instituto 12
INSTITUTO THE CLUB
CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35
Processo: 01400003366202557
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.897.308,41
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata da apresentação do primeiro circuito cultural do
Instituto The Club com realização gratuita de programação de eventos e palestras
focados na cultura e inovação, aliando conteúdos que vão desde as manifestações
culturais artisticas, tecnologia, sustentabilidade até empreendedorismo. Objetiva, ainda, a
produção de podccasts em canal próprio do Instituto 12 que funcionará como canal de
distribuição
dos
conteúdos
apresentados e
discutidos
nos
eventos
presenciais,
possibilitando assim uma maior escala em sua divulgação.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250454 - ENCONTROS MUSICAIS
ABSOLUTA PESQUISAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 54.497.088/0001-28
Processo: 01400003341202553
Cidade: Tucuruí - PA;
Valor Aprovado: R$ 341.286,00
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto irá realizar em municipío do interior do Pará, uma série
de shows musicais de bandas locais e regionais com o propósito de valorizar a arte
musical brasileira. Irá também ofertar capacitação através da realização de oficinas
voltadas aos produtores culturais locais e publico em geral interessado.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250440 - 3º Seminário Internacional de Turismo Sustentável - SITUS 2025
DM PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.761.077/0001-87
Processo: 01400003247202502
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 995.874,60
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o III Seminário Internacional de Turismo Sustentável SITUS
2025, onde especialistas nacionais e internacionais vão debater os desafios e estratégias
para promoção do turismo sustentável, como um vetor de desenvolvimento social e
cultural, estimulando reflexões sobre práticas que associam o turismo às políticas
públicas de preservação cultural e ambiental. Em suas edições anteriores, o evento
contou com a participação de importantes personalidades como o renomado navegador
Amyr Klink, conhecido por suas extraordinárias expedições marítimas e seu compromisso
com a sustentabilidade dos oceanos, e o Padre Omar Raposo, Reitor do Santuário Cristo
Redentor, que trouxe importantes reflexões sobre o turismo religioso sustentável e sua
relevância para a preservação do patrimônio cultural. O projeto será executado sob a
ótica da sustentabilidade social, econômica, cultural, ecológica e ambiental.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220191 - Cultura e Vida no Trânsito
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.374,50
Valor total atual: R$ 522.561,32
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241327 - Julgados aos Espelhos
Paulo Henrique Porto
CNPJ/CPF: ***.250.291-**
Cidade: Fátima do Sul - MS;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
247174 - Meretrizes: Conexões do Sul ao Norte
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247934 - Café da Colônia
Associação Cultural Morro Reuter
CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77
Cidade: Morro Reuter - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310403 - São Paulo MPB/Jazz Meeting Festival
Textos & Ideias Consultoria e Comunicacao SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
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