DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2410266 - Raízes da Querência: clássicos e canções do Sul
CLOVIS MENDES E OS BALSEIROS CONJUNTO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 05.577.011/0001-52
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311489 - Cemitério do Peixe: Història e Devoção
Eliane de Magalhães Matos
CNPJ/CPF: ***.635.776-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2314148 - MARIA TERESA E MOUSTAKI QUARTETO - BRASIL 2024
Textos & Ideias Consultoria e Comunicacao SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
2316294 - DVD - Gustavo & Daniel - PLAY VOL.1
G E D PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
2317267 - Dihogo do Arrocha
DIOGO WAGNER LINS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.485.884-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 21/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310600 - Mostra Cultural 39ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.430,00
Valor total atual: R$ 3.082.902,00
243393 - Bafafá
FAGNER CRISTOFOLI
CNPJ/CPF: ***.877.029-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 4.111,97
Valor total atual: R$ 429.994,37
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248147 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSPIRAR TE Â- 2025/ 2026
ASSOCIACAO INSPIRAR-TE
CNPJ/CPF: 26.656.037/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 247.898,44
Valor total atual: R$ 2.829.507,64
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247575 - Plano Anual do Museu de Arte e Ciência de Campina Grande - 2025
FUNDACAO PEDRO AMERICO
CNPJ/CPF: 06.101.061/0001-21
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 1.593.299,97
Valor total atual: R$ 6.357.119,41
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2313372 - Banda Marcial Instrumental - Circulação, publicado na
portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023, para Banda CM.
PRONAC: 246727 - Expedição Literária Amazônia das Crianças, publicado na
portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024, para Jornada Literária
Amazônia das Crianças.
PRONAC: 247666 - "Burle Marx - um artista completo" (Título Provisório),
publicado na portaria nº 0658/24 de 11/09/2024, no D.O.U. de 12/09/2024, para Burle
Marx: Pintura - Paisagem.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2316167 - Coral Doce Melodia, publicado na portaria nº 0747/23
de 12/12/2023, no D.O.U. de 13/12/2023.
Onde se lê: O projeto Coral Doce Melodia objetiva introduzir musicalmente
os alunos da Creche Centro Infantil União por meio de oficinas de Iniciação Musical,
Musicalização e Canto e Coral, para 120 crianças com idade entre 4 e 5 anos da
Creche Centro Infantil União em Belo Horizonte / Minas Gerais. A introdução musical
visa à inserção e desenvolvimento da percepção cultural do aluno e contribui para o
seu aprimoramento cognitivo, social e educacional. No decorrer da execução do projeto
daremos também oficinas de Canto e Coral, para os pais dos alunos. Essa ação visa
incluir familiares no processo de aprendizagem dos alunos, fortalecendo vínculos e
facilitando a aprendizagem dos envolvidos. O projeto ainda contempla em uma de suas
metas a realização de apresentações das crianças em instituições de ensino e demais
obras do Sistema Divina Providência, proporcionando atividades externas e de
aprimoramento das técnicas musicais desenvolvidas durante as oficinas.
Leia-se: O projeto Coral Doce Melodia objetiva introduzir musicalmente os
alunos da Creche Centro Infantil União por meio de oficinas de Iniciação Musical,
Musicalização e Canto e Coral, para 120 crianças com idade entre 3 e 5 anos da
Creche Centro Infantil União em Belo Horizonte / Minas Gerais. A introdução musical
visa à inserção e desenvolvimento da percepção cultural do aluno e contribui para o
seu aprimoramento cognitivo, social e educacional. No decorrer da execução do projeto
daremos também oficinas de Canto e Coral, para os pais dos alunos. Essa ação visa
incluir familiares no processo de aprendizagem dos alunos, fortalecendo vínculos e
facilitando a aprendizagem dos envolvidos. O projeto ainda contempla em uma de suas
metas a realização de apresentações das crianças em instituições de ensino e demais
obras do Sistema Divina Providência, proporcionando atividades externas e de
aprimoramento das técnicas musicais desenvolvidas durante as oficinas.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 918/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Fixa 
a 
Lotação 
dos
Auxiliares 
Locais 
nas
representações 
do 
Comando
da 
Aeronáutica
sediadas no exterior.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto n°
11.011, de 28 de março de 2022, que regulamenta o Capítulo V da Lei n° 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e o que consta do Processo nº 67050.012208/2024-32, resolve:
Art.1° Esta Portaria fixa a lotação dos Auxiliares Locais contratados para prestar
serviços nas representações deste Comando sediadas no exterior, conforme anexo I desta
portaria.
Parágrafo único. Para efeito desta Portaria, a expressão Representações deste
Comando sediadas no exterior se refere às Comissões Aeronáuticas, permanentes ou
temporárias, às Adidâncias Aeronáuticas, às Missões Técnico-Aeronáuticas ou outras
representações junto a organismos internacionais, nos quais o Brasil tenha assento
permanente ou temporário, por meio do Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Fica delegada a competência aos Chefes de Representações para
contratar Auxiliares Locais e atribuir os valores da remuneração mensal dos contratados.
Art. 3º Os assuntos relativos aos Auxiliares Locais serão resolvidos pelo
Comando-Geral do Pessoal.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor em 5 de março de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO I
LOTAÇÃO DOS AUXILIARES LOCAIS NAS REPRESENTAÇÕES DO COMANDO DA
AERONÁUTICA NO EXTERIOR
Lotação estabelecida conforme o Decreto n° 5.294, de 1° de dezembro de
2004, alterado pelos Decretos n° 8.125 de 21 de outubro de 2013, n° 8.460 de 26 de maio
de 2015, n° 10.017, de 17 de setembro de 2019, e n° 10.075, de 18 de outubro de
2019.
01 - Adidância de Defesa e Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na
Argentina:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
02 - Adidância de Defesa e Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na
Bolívia:
- Auxiliares de Apoio - 02; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
03 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil no Chile:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
04 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na Colômbia:
- Auxiliares de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
05 - Adidância de Defesa, do Exército e Aeronáutica junto à Embaixada do
Brasil na República Tcheca:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
06 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da
América:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliares Administrativos - 03.
07 - Adidância de Defesa e Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na
França:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
08 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
09 - Adidância de Defesa e Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na
Itália:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
10 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil no Paraguai:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
11 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil no Peru:
- Auxiliares de Apoio - 02; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
12 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil no Uruguai:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
13 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na Venezuela:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
14 - Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW):
- Auxiliares de Apoio - 06;
- Auxiliares Administrativos - 34; e
- Assistentes - 07.
15 - Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE) em Londres:
- Auxiliares de Apoio - 03;
- Auxiliares Administrativos - 28; e
- Assistentes - 02.
16 - Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai:
- Auxiliares de Apoio - 02; e
- Auxiliares Administrativos - 02.
17 - Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
18 - Conselho Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas
em Genebra, quando o cargo de Conselheiro for desempenhado por Oficial da
Aeronáutica:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
19 - Adidância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na África do Sul:
- Auxiliar de Apoio - 02; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
20- Adidância de Defesa e Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na
República Popular da China:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.
21 - Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutica junto à Embaixada
do Brasil na Índia:
- Auxiliar de Apoio - 02; e
- Auxiliar Administrativo - 02.
22 - Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia:
- Auxiliar de Apoio - 01; e
- Auxiliar Administrativo - 01.