DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201917503
.EDUCAÇÃO 
DO 
CAMPO
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DE
BRASILIA
.ÁREA UNIVERSITÁRIA, 1, CAMPUS UNB -
PLANALTINA, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF
. .2
.201917500
.GEOFISICA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO,
S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .3
.202030302
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Bacharelado)
.385 (trezentas e
oitenta e cinco)
.UNIVERSIDADE DO VALE
DO ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE
DO ITAJAI
.RUA
URUGUAI, 
458,
UNIVALI
-
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO,
ITA JAÍ/SC
. .4
.202030324
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE
DO TAQUARI
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUVATES
.RUA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO,
LA JEADO/RS
. .5
.201921250
.ENGENHARIA 
DE
AGRIMENSURA 
E
CARTOGRÁFICA (Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.RUA PROF. ARISTIDES NOVIS, 02, CAMPUS
UNIVERSITARIO 
FEDERACAO/ONDINA,
FEDERACAO, SALVADOR/BA
. .6
.201921251
.ESTUDO 
DE 
GÊNERO 
E
DIVERSIDADE (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.RUA PROFESSOR ARISTIDES NOVIS, 197,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO
FEDERAÇÃO/ONDINA, 
FEDERAÇÃO,
S A LV A D O R / BA
. .7
.201921248
.GEOFISICA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
- 
FEDERAÇÃO, 
ONDINA,
S A LV A D O R / BA
. .8
.202030343
.RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .9
.201923285
.INTERDISCIPLINAR 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
CAMPINA GRANDE
.RUA LUIZ GRANDE, S/N, , FREI DAMIÃO,
SUMÉ/PB
. .10
.201933861
.GEOLOGIA (Bacharelado)
.35 
(trinta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
.AVENIDA 
ANTONIO 
CARLOS,
6627, 
,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
. .11
.202206732
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO
DO LEÃO/RS
. .12
.201921262
.EXPRESSÃO 
GRÁFICA
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. .13
.202030353
.A N T R O P O LO G I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, ,
AEROPORTO, BOA VISTA/RR
. .14
.202030355
.B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .15
.202030356
.CINEMA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .16
.202030360
.RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
.LINHA 7 DE SETEMBRO, S/N, BR386 KM 40,
CENTRO, FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .17
.202030372
.B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, ,
BENFICA, FORTALEZA/CE
. .18
.202030374
.ESTATÍSTICA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.RUA 
CAMPUS
DO 
PICI,
S/N, 
PICI,
FO R T A L EZ A / C E
. .19
.202030383
.CINEMA 
E 
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
.26 (vinte e seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
.RUA 
AUGUSTO 
CORREA,
01, 
CIDADE
UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. .20
.202030389
.GESTÃO DE
COOPERATIVAS
(Tecnológico)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
RECÔNCAVO 
DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
.RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB,
CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA
. .21
.201921378
.ARTES CÊNICAS - CENOGRAFIA
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .22
.202031731
.ESTATÍSTICA (Bacharelado)
.96 (noventa
e
seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N,
CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .23
.201504276
.MEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE IGUAÇU
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE NOVA IGUACU
.AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 2134,
JARDIM NOVA ERA, NOVA IGUAÇU/RJ
. .24
.202030465
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.91 (noventa
e
uma)
.U N I V E R S I DA D E
PARANAENSE
.UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA .
.AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 3636, - DE
3355/3356 AO FIM, JARDIM SANTA MARIA,
TOLEDO/PR
. .25
.202030479
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.U N I V E R S I DA D E
P AU L I S T A
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA
HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo
ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO