DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022400064
64
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Data do protocolo: 06/01/2025
Prazo máximo para decisão: 05/07/2025
Recorrente: DROGARIA POPULAR DE VIEIRAS LTDA.
CNPJ: 18.118.793/0001-03
Número do Processo: 25351.385122/2013-39
Expediente: 1419477/24-2
Data do protocolo: 16/10/2024
Prazo máximo para decisão: 14/04/2025
Recorrente: DROGARIA TROPICAL DA BARREIRA LTDA.
CNPJ: 54.868.273/0001-81
Número do Processo: 25351.412862/2024-16
Expediente: 1638273/24-3
Data do protocolo: 29/11/2024
Prazo máximo para decisão: 28/05/2025
Recorrente: DROGATEO LTDA.
CNPJ: 10.686.719/0001-81
Número do Processo: 25351.447629/2024-46
Expediente: 1693641/24-1
Data do protocolo: 11/12/2024
Prazo máximo para decisão: 09/06/2025
Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
CNPJ: 56.992.951/0001-49
Número do Processo: 25351.599380/2023-72
Expediente: 0002363/25-9
Data do protocolo: 02/01/2025
Prazo máximo para decisão: 01/07/2025
Recorrente: DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME
CNPJ: 03.223.878/0001-84
Número do Processo: 25351.455618/2024-30
Expediente: 1701691/24-8
Data do protocolo: 12/12/2024
Prazo máximo para decisão: 10/06/2025
Recorrente: EMBALIMPY DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 51.904.751/0001-73
Número do Processo: 25351.446651/2024-79
Expediente: 1708932/24-1
Data do protocolo: 13/12/2024
Prazo máximo para decisão: 11/06/2025
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.420527/2024-83
Expediente: 1748612/24-7
Data do protocolo: 23/12/2024
Prazo máximo para decisão: 21/06/2025
Recorrente: ESSENCIA MINEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 06.135.390/0002-74
Número do Processo: 25351.453276/2024-13
Expediente: 1759801/24-1
Data do protocolo: 26/12/2024
Prazo máximo para decisão: 24/06/2025
Recorrente: EURO MED LTDA.
CNPJ: 54.343.699/0001-11
Número do Processo: 25351.367149/2024-01
Expediente: 1681944/24-3
Data do protocolo: 09/12/2024
Prazo máximo para decisão: 07/06/2025
Recorrente: EURODONTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 08.639.512/0001-04
Número do Processo: 25351.053077/2024-17
Expediente: 1718754/24-8
Data do protocolo: 17/12/2024
Prazo máximo para decisão: 15/06/2025
Recorrente: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
CNPJ: 61.190.096/0001-92
Número do Processo: 25351.420753/2024-64
Expediente: 1729175/24-4
Data do protocolo: 18/12/2024
Prazo máximo para decisão: 16/06/2025
Recorrente: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
CNPJ: 61.190.096/0001-92
Número do Processo: 25351.420755/2024-53
Expediente: 1729745/24-5
Data do protocolo: 18/12/2024
Prazo máximo para decisão: 16/06/2025
Recorrente: EXPAND MEDICO LTDA.
CNPJ: 00.844.672/0001-83
Número do Processo: 25351.429186/2024-10
Expediente: 1646199/24-3
Data do protocolo: 02/12/2024
Prazo máximo para decisão: 31/05/2025
Recorrente: F CLEILSON DE OLIVEIRA
CNPJ: 53.824.232/0001-20
Número do Processo: 25351.399481/2024-26
Expediente: 1451794/24-0
Data do protocolo: 22/10/2024
Prazo máximo para decisão: 20/04/2025
Recorrente: FARINA & GRANDO LTDA.
CNPJ: 05.092.328/0001-07
Número do Processo: 25351.017293/2003-66
Expediente: 1401851/24-0
Data do protocolo: 11/10/2024
Prazo máximo para decisão: 09/04/2025
Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A.
CNPJ: 33.349.473/0001-58
Número do Processo: 25351.467902/2015-33
Expediente: 1349246/24-7
Data do protocolo: 01/10/2024
Prazo máximo para decisão: 30/03/2025
Recorrente: FILIPE GONCALVES DA ROCHA
CNPJ: 22.849.912/0001-75
Número do Processo: 25351.540030/2020-57
Expediente: 0012885/25-8
Data do protocolo: 06/01/2025
Prazo máximo para decisão: 05/07/2025
Recorrente: FLEURY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
Número do Processo: 25353.444617/2024-40
Expediente: 1701864/24-0
Data do protocolo: 12/12/2024
Prazo máximo para decisão: 10/06/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442520/2024-12
Expediente: 1579463/24-0
Data do protocolo: 18/11/2024
Prazo máximo para decisão: 17/05/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442522/2024-10
Expediente: 1579477/24-1
Data do protocolo: 18/11/2024
Prazo máximo para decisão: 17/05/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442523/2024-56
Expediente: 1579482/24-4
Data do protocolo: 18/11/2024
Prazo máximo para decisão: 17/05/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.450077/2024-53
Expediente: 1647983/24-0
Data do protocolo: 03/12/2024
Prazo máximo para decisão: 01/06/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.450078/2024-06
Expediente: 1647996/24-4
Data do protocolo: 03/12/2024
Prazo máximo para decisão: 01/06/2025
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. - ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.846492/2023-28
Expediente: 1632967/24-3
Data do protocolo: 28/11/2024
Prazo máximo para decisão: 27/05/2025
Recorrente: G CAMPOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 39.622.854/0001-45
Número do Processo: 25351.423594/2024-50
Expediente: 1640946/24-1
Data do protocolo: 30/11/2024
Prazo máximo para decisão: 29/05/2025
Recorrente: GARRIDO E GUZMAN COMERCIAL DE ACESSORIOS LTDA.
CNPJ: 07.190.194/0003-46
Número do Processo: 25353.133931/2024-08
Expediente: 1408554/24-1
Data do protocolo: 14/10/2024
Prazo máximo para decisão: 12/04/2025
Recorrente: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Número do Processo: 25351.418461/2022-08
Expediente: 1763022/24-2
Data do protocolo: 26/12/2024
Prazo máximo para decisão: 24/06/2025
Recorrente: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Número do Processo: 25351.418466/2022-22
Expediente: 1763145/24-7
Data do protocolo: 26/12/2024
Prazo máximo para decisão: 24/06/2025
Recorrente: GLADIS ROSANA NUNES NACHTIGALL-ME
CNPJ: 97.218.275/0001-38
Número do Processo: 25351.918161/2024-88
Expediente: 1688066/24-1
Data do protocolo: 10/12/2024
Prazo máximo para decisão: 08/06/2025
Recorrente: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 44.363.661/0001-57
Número do Processo: 25351.094553/2024-41
Expediente: 1413122/24-8
Data do protocolo: 15/10/2024
Prazo máximo para decisão: 13/04/2025
Recorrente: GNC MEDICAL MG LTDA.
CNPJ: 48.375.385/0001-06
Número do Processo: 25351.355883/2024-19
Expediente: 1763997/24-3
Data do protocolo: 27/12/2024
Prazo máximo para decisão: 25/06/2025
Recorrente: GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
CNPJ: 32.606.809/0001-58
Número do Processo: 25351.414939/2024-84
Expediente: 1575104/24-5
Data do protocolo: 18/11/2024
Prazo máximo para decisão: 17/05/2025
Recorrente: GS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 11.898.645/0001-00
Número do Processo: 25351.427554/2024-87
Expediente: 1751616/24-0
Data do protocolo: 23/12/2024
Prazo máximo para decisão: 21/06/2025
Recorrente: GS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 11.898.645/0001-00
Número do Processo: 25351.427555/2024-21
Expediente: 1751644/24-3
Data do protocolo: 23/12/2024
Prazo máximo para decisão: 21/06/2025
Recorrente: GS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 11.898.645/0001-00
Número do Processo: 25351.427556/2024-76
Expediente: 1751671/24-1
Data do protocolo: 23/12/2024
Prazo máximo para decisão: 21/06/2025
Recorrente: GS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 11.898.645/0001-00
Número do Processo: 25351.427557/2024-11
Expediente: 1751594/24-6
Data do protocolo: 23/12/2024
Prazo máximo para decisão: 21/06/2025
Recorrente: GUEDES TEIXEIRA FARMACIA LTDA.
CNPJ: 26.161.906/0001-81
Número do Processo: 25351.302548/2017-99
Expediente: 1708335/24-2
Data do protocolo: 13/12/2024
Prazo máximo para decisão: 11/06/2025
Recorrente: H. STRATTNER & CIA. LTDA.
CNPJ: 33.250.713/0002-43