DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.451920/2024-19 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1662715242
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POLYGON COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA / 01.504.686/0001-10
Advance Chest CT
25351.006352/2025-86 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0057741255
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
D-DI2 (Tina-quant D-Dimer Gen.2 )_cobas c
25351.674256/2020-51 / 10287411559
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0025384252
Família Methotrexate
25351.342584/2024-14 / 10287411705
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0025403257
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SANUS IOT LTDA / 30.817.551/0001-03
DERMOLIFT 8D PRO
25351.462383/2024-32 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1769894241
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SOUPELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.224.228/0001-32
CONTOUR LINE
25351.204315/2024-51 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0499862244
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
Microcateter Excelsior XT-17
25351.230640/2016-51 / 80005430447
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0793305241
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SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO
25351.578682/2014-66 / 80646960019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1637550243
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TREINITEC LTDA ME / 28.537.011/0001-24
MIG FLEX®
25351.019711/2025-65 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0183372255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNISAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 51.299.549/0001-60
CADEIRA DE RODAS LONGWAY
25351.457151/2024-62 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1714668240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZANETTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 83.834.598/0001-41
ST-HT60P
25351.451216/2024-66 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1656173247
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 49
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 40
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde
sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51
da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09
VÁLVULAS DE PRECISÃO DE PRESSÃO FIXA CODMAN HAKIM - Ângulo Reto com
SiphonGuard
25351.060682/2024-36 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0161607250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
TRANSMISSOR MERLIN@HOME
25351.420733/2011-85 / 10332340290
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0235823252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Mesa de Operação
25351.683751/2021-31 / 80102512678
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0206104251
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 3
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 3
RESOLUÇÃO-RE Nº 701, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo
desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FREESTYLE OPTIUM H BLOOD B-KETONE TEST STRIP / FREESTYLE OPTIUM H TIRA-TESTE DE
BETA-CETONA NO SANGUE
25351.639583/2010-48 / 80146501727
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0099265257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61
R I N OW A S H
25351.420130/2018-43 / 80886560005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123542251
PERFEC TA
25351.639069/2018-14 / 80886560002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123533252
NEBULA SPACER
25351.420090/2018-30 / 80886560003
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123402255
Máscara Facial
25351.954769/2024-76 / 80886569012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123547253
L ' ES P AC E
25351.420128/2018-74 / 80886560001
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123367255
M E FA R 2 0 0 0
25351.420129/2018-19 / 80886560004
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0123370256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
GUIA DE TROCA PARA ANGIOPLASTIA
25351.482229/2019-10 / 10349000766
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0238264254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD
BRASIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
PARA
A
SAÚDE
LTDA.
/
10.818.693/0001-88
ENDOKIT
25351.114368/2015-51 / 80689090090
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0224785257
MAGIC 3 Cateter Intermitente de Silicone
25351.477143/2017-11 / 80689090149
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0224786253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80
BOLSA PLASTICA VIAFLEX VAZIA PARA DRENAGEM DE SOLUCAO BAXTER
2500100467587 / 10068390011
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0220363251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
LTDA / 42.160.812/0001-44
ACCESS HAV Ab QC
25351.652199/2012-08 / 10033120766
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0230953255
ACCESS HAV Ab Calibrators
25351.652219/2012-61 / 10033120767
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0231020252
Access HAV Ab
25351.008564/2015-91 / 10033120888
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0231032251
ACCESS GI MONITOR
25351.269998/2004-48 / 10033120447
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0230706258
ACCESS GI MONITOR CALIBRADORES
25351.027458/2005-70 / 10033120452
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0230922252
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BIOCELLTIS BIOTECNOLOGIA S/A / 11.116.124/0001-53
Kit de Autocoleta ClicHealth
25351.319854/2021-41 / 82266510001
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0155017250
Kit de Autocoleta com Duplo Papel Filtro (DBS)
25351.239920/2022-81 / 82266510002
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0155024256
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BIOLINE COMERCIAL LTDA / 04.762.934/0001-11
STENTS CORONÁRIOS COM SISTEMA DE LIBERAÇÃO
25351.249118/2005-06 / 80120820011
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0215399251
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BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
RESPONS 910 - ANALISADOR DE QUÍMICA CLÍNICA
25351.453782/2014-18 / 10350840253
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0128913258
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BLUE DENT DENTAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
05.753.434/0001-86
Zircônia AIDITE
25351.614256/2019-68 / 80360110005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0224794256
Bloco Cerâmico de Dissilicato de Lítio
25351.682358/2021-21 / 80360119003