DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0125987251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
ABCcolla® - External Aesthetic Restoration Prosthesis
25351.173330/2022-88 / 82176160005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0094461252
ABCcolla® - Scar Gel
25351.173349/2022-24 / 82176160006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0094592250
ABCcolla® - Scar Spray
25351.173351/2022-01 / 82176160007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0094686254
ABCcolla - Scar Care
25351.149837/2022-11 / 82176160004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0094532257
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vasttore importação comercio e distribuição de materiais medicos hospitalares ltda me /
26.910.316/0001-04
Agulha de Biópsia Coaxial GTC
25351.434521/2024-93 / 81573249087
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0212578251
Agulha de Biópsia Semi-Automática GT-20
25351.385605/2024-96 / 81573249086
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0212550250
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Nº de Processos : 126
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Total de Empresas : 41
RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ:15.800.545/0001-50
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: NOA Hydration
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.434588/2024-28
EXPEDIENTE: 1505931/24-0
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de
Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo prospectivo, multicêntrico, de caráter cego para
o avaliador, randomizado, controlado por tratamento tardio para avaliar a segurança e a
efetividade do gel injetável NOA Hydration na melhora da qualidade da pele
Nº DO PROTOCOLO M24-741 - Versão 1.0 de 16/Abr/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 703, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 298, de 23 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, página 89,
única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação
a pedido da empresa, referente à empresa GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71,
referente ao PROCESSO 25351.329147/2016-90.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
AFIADO
25351.919977/2021-86
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1642479/24-1
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
BITRIN 100 EC
25351.275050/2016-81
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1648855/24-5
CHUST 250 CS
25351.598349/2018-57
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1670196/24-1
KASAN MAX 750 WG
25351.245741/216-81
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1613654/24-3
KRAKEN 240 E
25351.297374/2016-09
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1670383/24-5
KRATON 100 EC
25351.786388/2015-16
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1669875/24-5
LEME 960 EC
25351.042902/2017-52
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1614213/24-1
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1648616/24-1
TRIGGER 240 SC
25351.194688/2016-13
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1433048/24-8
-----------------------------
CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36
ASGARD 500 SC
25351.129608/2013-34
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1684198/24-1
SERVAL 970 SG
25351.096458/2020-59
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1613767/24-2
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
Cyhalofop BE Técnico
25351.006712/01-47
5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de
Produto Técnico, 0751756/24-5
ORANIS
25351256481200499
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1669759/24-5
-----------------------------
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltd. - 43.741.357/0001-33
PARAPENTE
25351.763087/2020-22
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1406270/24-5
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
AZOXISTROBINA + TEBUCONAZOL (120 + 200) SC
25351.385489/2019-08
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
INCLUSÃO DE CULTURA, 1671366/24-7
MOJJAVE (GLIFOSATO 500 SL)
25351.489771/2017-31
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
INCLUSÃO DE CULTURA, 1671367/24-3
OGIVA (GLIFOSATO 500 SL)
25351.489752/2017-13
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
INCLUSÃO DE CULTURA, 1671368/24-0
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
AU G E
25351.016369/2007-60
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
INCLUSÃO DE CSFI, 1393049/24-9
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA. -
08.879.643/0001-69
N E M ACO N T R O L
25351.502713/2014-33
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
1275708/23-4
-----------------------------
Sinon do Brasil LTDA - 03.417.347/0001-2
T R U LY M A X
25351.068489/2006-61
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1648378/24-2
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
T R I KO F I T
25351.117110/2022-74
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1364532/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
TRIFLOXISTROBINA WG ALBAUGH 01
25351.005430/2021-04
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0507898/21-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69
H E R FA S T
25351.095009/2017-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0270314/17-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
B R O DA L
25351.080173/2020-04
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0364345/20-9
Não Classificado
CO N V I T R O
25351.448439/2019-03
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1931926/19-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
HUSSAR TECH
25351.234341/2016-55