DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78
C U R AT I S
25351.014309/2022-41
5008 - Alteração de formulação, 1583471/24-3
Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 1, página 202.
Onde se lê:
First Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Leia-se:
F1rst Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
POMADA MODELADORA EFEITO SECO MR. DAN
25351.080638/2023-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&M
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
COSMÉTICOS
LTDA-ME
/
06.813.324/0001-25
POMADA CAPILAR EFEITO COLA GRECCO MEN
25351.407066/2017-29
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&M
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
COSMÉTICOS
LTDA-ME
/
06.813.324/0001-25
POMADA MODELADORA CAPILAR 3 EM 1 GRECCO MEN
25351.407064/2017-14
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&M
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
COSMÉTICOS
LTDA-ME
/
06.813.324/0001-25
POMADA FINALIZADORA EFEITO TEIA ELÁSTICA GRECCO MEN BY MIÉ BARBER
25351.362819/2018-46
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&M
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
COSMÉTICOS
LTDA-ME
/
06.813.324/0001-25
POMADA FINALIZADORA WAVES GRECCO 360WAVES
25351.280430/2019-64
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&M
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
DE
COSMÉTICOS
LTDA-ME
/
06.813.324/0001-25
POMADA MODELADORA MATTE EFFECT TOQUE SECO GRECCO MEN
25351.257381/2019-66
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA FIXADORA GLUE HAIR
25351.159979/2016-34
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE MAXI FARMA
25351.337326/2021-73
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA EFEITO SECO HAIR ON
25351.220254/2018-21
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
FORZA POMADA MODELADORA E FINALIZADORA JAN ROSÊ
25351.313712/2014-47
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA LÍQUIDA GROOMING TUNING NOHRAAN
25351.303723/2019-27
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MODELADORA MATTE L2K
25351.302562/2018-73
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE
25351.301844/2017-17
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA TÉIA HAIR ON
25351.220288/2018-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA CERA PARA CABELO NOHRAAN
25351.236316/2017-62
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE MASCULINA
25351.221034/2017-42
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA EFEITO ÁGUA SAADA
25351.341915/2019-31
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE SAADA
25351.341942/2019-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE UNI COSMETICA
25351.366946/2021-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MATTE
25351.394003/2017-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA 6 CILINDROS
25351.492713/2016-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA FIXADORA
25351.502680/2016-68
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA SPIDER WEB NOHRAAN
25351.601571/2017-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA BRANCA MODELADORA DEVONS
25351.726615/2018-48
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA SPEED ENVOKE
25351.740806/2018-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA EFEITO TEIA
25351.837074/2020-05
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA EFEITO ÁGUA (RESSONANTE)
25351.836995/2020-42
---------------------------------------------------------------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
POMADA MODELADORA BLACK CAPITANO
25351.792808/2018-97
---------------------------------------------------------------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
POMADA MODELADORA MOLDING PREMIUM - SCOLARI PROFISSIONAL
25351.031964/2021-83
---------------------------------------------------------------------------------------------
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA - ME / 21.035.746/0001-00
POMADA CAPILAR MODELADORA FLORAMINAS
25351.942148/2020-16
---------------------------------------------------------------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
POMADA MODELADORA MATTE DARTAGNAN
25351.554593/2021-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
CONCEITO A INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.738.498/0001-06
POMADA CHAPPERS EFEITO TEIA 130G
25351.673692/2021-93
---------------------------------------------------------------------------------------------
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 03.982.695/0001-42
POMADA MATTE FIXAÇÃO ALTA GAMBLER
25351.082383/2018-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
ALIYAH INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 06.216.483/0001-42
POMADA TEIA
25351.562162/2019-04
---------------------------------------------------------------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
DON ALCIDES FREAK SHOW POMADA PARA CABELO ALTA FIXAÇÃO EFEITO MATTE
25351.584858/2020-17
---------------------------------------------------------------------------------------------
DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP / 02.859.331/0001-07
POMADA FIXADORA SCULPT DE SÍRIUS
25351.235110/2022-55
---------------------------------------------------------------------------------------------
BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME / 04.687.938/0001-82
POMADA CAPILAR NOFRIZZ BOTHÂNICO HAIR
25351.783186/2014-62
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01
POMADA MODELADORA PARA CABELOS AWATÃ EFEITO SECO 120GR.
25351.408116/2018-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE GLUM
25351.140979/2022-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
POMADA CABELO E BARBA EFEITO SECO GUILHERME MALLAGUTTI
25351.488716/2019-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
ULTRAN COSMETICA LTDA / 01.518.361/0001-97
25351.955419/2020-01
POMADA MODELADORA REHIDRATT MEGA BRILHO 60G
---------------------------------------------------------------------------------------------

                            

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