DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2112897/16-9
Categoria 4 - Produto Pouco Toxico
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
NOVA 100 EC
25351.365672/2020-61
5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente,
3846099/20-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
BIFENTRINA CCAB 100 EC
25351.656914/2017-27
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2217933/17-0
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
GNC004B
25351.350216/2024-40
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0779036/24-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45
XTEND MEA PREMIX
25351.010903/2019-02
5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0016020/19-7
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
ATRAZINA NORTOX SC
25351.000245/2019-04
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0000588/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BIFENTRINA NORTOX
25351.003044/2018-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0004352/18-0
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
DIFENOCONAZOL C NORTOX
25351.643706/2020-63
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4385871/20-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ESPIRODICLOFEN NORTOX
25351.273561/2017-39
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0926694/17-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
FLUMIOXAZIN I NORTOX
25351.007849/2019-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0011729/19-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ISOXAFLUTOL FLORESTAL NORTOX
25351.387898/2016-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2337021/16-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
OXICLORETO DE COBRE C NORTOX
25351.649.041/2019-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3098596/19-8
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PROTIOCONAZOL NORTOX
25351.791860/2018-03
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1110037/18-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROTIOCONAZOL T NORTOX
25351.007848/2019-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0011727/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
FA I R ES T A R
25351.262246/2022-38
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4504113/22-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07
S BAC 3
25351.271341/2024-94
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0635876/24-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02
NEPSO
25351.853789/2021-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4667545/21-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86
MEGATERYD FR 25
25351.342697/2024-10
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0765075/24-5
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001-
52
EVITO T
25351.302769/2016-58
5066 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
não registrado no País, 2208885/16-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
DOUBLE G
25351.094252/2018-70
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134862/18-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
BAVTT 0324
25351.335314/2024-57
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0751526/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON
25351.893791/2020-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2953822/20-8
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.459802/2024-59
Fase I
25351.459803/2024-01
Fase I
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.462618/2024-96
Fase I
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.460757/2024-85
Fase III
-----------------------------
SOLAGRO SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32
25351.462140/2024-02
Fase III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.462204/2024-67
Fase II
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.460744/2024-14
Fase I
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.459805/2024-92
Fase III
RESOLUÇÃO-RE Nº 725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
EPOXICONAZOLE TÉCNICO NORTOX V
25351.164325/2017-02
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0487657/17-9, 0231096/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
SINGULAR BIO TECNOLOGIA LTDA. - 48.277.161/0001-53
BEAUVERIA SINGULAR
25351.417416/2024-90
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1352711/24-9
TRICHODERMA SINGULAR
25351.420614/2024-31
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1380163/24-2