DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) /
1309458243
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
Aqua Balance pH Plus
25351.009242/2025-76 / 300530960
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0085943258
--------------------------------------
KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81
KALYCLEAN C 274
25351.008577/2025-77 / 315460191
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0078602254
--------------------------------------
EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44
A LV E P E K
25351.549649/2015-78 / 329610004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1520875240
--------------------------------------
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
RODILON R PELLETS PARAFINADOS
25351.238017/2023-83 / 317890013
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0226675250
--------------------------------------
WALTRICK QUIMICA SUL LTDA / 02.732.930/0001-65
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 INPM PROTECT MAX
25351.438607/2024-95 / 385610009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1540563243
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO ANTI INSET ELETRICO
25001.010385/86 / 300670013
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1526659247
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
WAREWASHER
25000.009459/95-80 / 300180056
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1684854245
--------------------------------------
VERDESAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. ME. / 18.184.205/0001-
30
DESENGORDURANTE ATIVADO VERDESAN
25351.378024/2024-06 / 355490008
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1433527243
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
I M P AC K T O
25351.734816/2015-23 / 335540024
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0018788254
--------------------------------------
TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79
TOP ÁLCOOL LÍQUIDO BACTERICIDA 46º INPM
25351.504913/2019-60 / 387680003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1426061242
RESOLUÇÃO-RE Nº 698, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CLARENCE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 91.969.766/0001-34
ALVEJANTE CLARENCE
25351.673759/2011-07 / 322690003
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1589436245
DESINFETANTE CLARENCE
25351.036017/2015-18 / 322690004
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1589417241
--------------------------------------
EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44
DESINFETANTE CLARENCE
25351.449010/2024-76 / 329610011
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1635919240
ALVEJANTE CLARENCE
25351.448960/2024-83 / 329610010
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1635624240
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 666, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o
cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação
vigente, resolve:
Art. 1º
Conceder a Certificação de
Boas Práticas de
Fabricação de
Cosméticos, Produtos de
Higiene Pessoal e Perfumes à
empresa constante no
anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
25351.379549/2024-51 / 1022134/24-8
7343 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - (CERTIFICAÇÃO DE BPF) -
Indústrias no País e no Mercosul - SEMISSÓLIDOS
25351.379563/2024-54 / 1022416/24-3
7342 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - (CERTIFICAÇÃO DE BPF) -
Indústrias no País e Mercosul - LÍQUIDOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de
Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da
sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbvie Bioresearch Center
Endereço: 100 Research Drive, Worcester, MA 01605-4314
País: Estados Unidos da América Código único: A.000002
Solicitante:
CSL 
Behring
Comércio
de
Produtos 
Farmacêuticos
Ltda.
CNPJ:
62.969.589/0001-98
Expediente(s): 0926455/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos 
farmacêuticos
ativos 
biológicos:
alfa-albutrepenonacogue 
(fermentação,
purificação e inativação viral)
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG
Endereço: Birkendorfer Strasse 65, 88397 - Biberach an der Riss
País: Alemanha Código único: A.000116
Solicitante: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda CNPJ: 10.588.595/0010-92
Expediente(s): 0743180/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alentuzumabe.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: GH Genhelix, S.A.
Endereço: Julia Morros S/N, Parque Tecnológico-Armunia, León, 24009
País: Espanha Código Único: A.001454
Solicitante: Libbs Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.230.314/0001-75
Expediente(s): 1082683/24-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: bevacizumabe.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Instituto Butantan CNPJ: 61.821.344/0001-56
Endereço: Av. Doutor Vital Brasil nº 1500
Município: São Paulo UF: SP
Expediente(s): 1161451/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Cepa influenza tipo A (H1N1), Cepa influenza
tipo A (H3N2) e Cepa influenza tipo B.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Ipsen Biopharm Limited
Endereço: Ash Road, Wrexham Industrial Estate, Wrexham, CLWYD, LL13 9UF
País: Reino Unido Código Único: A.000322
Solicitante: Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda CNPJ: 07.718.721/0001-80
Expediente(s): 0743029/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo biológico: toxina bolulínica A.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Kin Master Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 91.806.729/0001-05
Endereço: Rua Manoel Portela, nº 780, Petrópolis
Município: Passo Fundo UF: RS
Expediente(s): 1153490/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: extrato de córtex adrenal, extrato de bile,
extrato de fígado, extrato de placenta, pancreatina, pepsina e timomodulina.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Laboratorios Farmacéuticos Rovi S.A.
Endereço: Avda. de la Ilustración, 110 - Parque Tecnológico Ciências de La Salud -
18016- Granada
País: Espanha Código único: A.000787
Solicitante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. CNPJ: 60.659.463/0029-92
Expediente(s): 0367302/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica (purificação)
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Novartis Pharmaceutical Manufacturing GmbH
Endereço: Biochemiestrasse 10, 6336 Langkampfen
País: Áustria Código Único: A.000541
Solicitante: Novartis Biociências S. A. CNPJ: 56.994.502/0001-30
Expediente(s): 0993846/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo biológico: secuquinumabe.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Ortho Biologics LLC
Endereço: Road no. 2, Km 45,6, Bo Campo Alegre, Manati - 00674
País: Porto Rico Código único: A.000471
ESolicitante: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. CNPJ: 51.780.468/0001-87
Expediente(s): 0628914/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alfaepoetina.
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Fabricante: Samsung Biologics Co Ltd.
Endereço: 300, Song-Do Bio-Daero, Yeonsu-Gu, Incheon.
País: Coreia do Sul Código único: A.001327
Solicitante: Eli Lilly do Brasil Ltda. CNPJ: 43.940.618/0001-44
Expediente(s): 0792697/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: lebriquizumabe.
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Fabricante: Stelis Biopharma Limited
Endereço: Nº 293 Bommasandra-Jigani Link Road, Jigani Industrial Area, Anekal Taluka
Bengaluru
País: Índia Código único: A.001723
Solicitante: Apsen Farmacêutica S/A CNPJ: 62.462.015/0001-29
Expediente(s): 1411579/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: teriparatida.
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Fabricante: Takeda Manufacturing Austria AG
Endereço: Industriestrasse 67, 1221 Vienna
País: Áustria Código único: A.000069
Solicitante: Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0002-61