DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

QUALIFICAÇÃO
N.º
PQ-001/2025.
OBJETO:
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17 de março de 2025 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de
realização
da
pré-qualificação),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

ESTA NOTA DEVERÁ CIRCULAR NA DATA DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
DIVULGAÇÃO:

- JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO;

- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS;
- MEIO DE DIVULGAÇÃO LOCAL (QUADRO DE AVISOS E
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:5DF8312B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETORA PEDAGÓGICA INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de
Diretora
Pedagógica
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre
a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-
SME, nomear, interinamente, por um período de 180 dias (seis
meses), a seguinte servidora para ocupar o cargo em comissão de
DIRETORA PEDAGÓGICA integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

1 DANMILLY
BATISTA
DE
CARVALHO
E. E .F. JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO -
ANEXO

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:3257B8A2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA ESPECIAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de
Assessora
Especial
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA MILDA NORONHA
EVANGELISTA FEITOSA, para ocupar o cargo, em comissão, de
ASSESSORA ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro
de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:62DC2A4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônica nº 2025.02.13.1- O Agente
de Contratação do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que fica ADIADA a sessão de disputa junto ao processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônica nº 2025.02.13.1, junto a plataforma
eletrônica m2atecnologia.com. Com nova data marcada para o dia 14
de março de 2025, às 09:00. Mais informações no Setor de
Licitações, sito na Rua Niceias Arraes nº 498, Centro - CEP: 63.575-
00 - Aiuaba – CE, telefone: (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às
17:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.

Aiuaba/CE, 24 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:B8BBA9AE