DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.21-0001 - PREGÃO N°
2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.21-0001. Pregão Nº 2025.01.24.1.
Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação
do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato:
R$ 481.320,00 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Adeilton da Silva e Dijalma Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:2AC15A62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.21-0002 - PREGÃO N°
2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.02.21-0002. Pregão Nº 2025.01.24.1.
Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa M F DE MELO - ME. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$
250.580,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton
da Silva e Miguel Felipe de Melo.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:23BEFC5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2025.02.21-0003. PREGÃO Nº
2025.01.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 2025.02.21-0003. Pregão Nº 2025.01.24.1. Partes:
o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino,
através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 54.900,00 (cinquenta e
quatro mil novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cícero Samuel de Sousa
Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:54A5E484

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 228/2025 - ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e
Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte
formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE AGRICULTURA
Flavio de Oliveira Lima
CPF: 048.548.973-25

SECRETARIA DE SAÚDE
Antonia Ana Livia Nonato Alves
CPF: 059.480.783-29

CÂMARA MUNICIPAL
José Nascelio Vieira
CPF: 273.532.358-70

AGRICULTOR
José Jessymar Gomes Lima
CPF: 713.516.553-53

CONSUMIDOR
Osvaldo David de Alencar
CPF: 559.001.353-49

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 20 de revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:73F6F3DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 227/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e
Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Dalvilene Ferreira de Oliveira
Cargo/Função: Coordenadora de controle interno
CPF: 065.473.683-94

Suplente: Antonio Nauricio Bezerra de Oliveira
Cargo/Função: Gerente de almoxarifado
CPF: 071.290.033-08

SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Lucas Duarte Oliveira
Cargo/Função: Diretor do Centro de Especialidades
CPF: 058.202.893-07

Suplente: Cicera Domingos Barboza
Cargo/Função: Supervisora do Centro de Especialidades
CPF: 873.592.433-00