DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Titular: Leandro Mariano Trindade 
Cargo/Função: Agricultor 
CPF: 099.337.733-56 
  
Suplente: Francisco Ronaldo de Alencar 
Cargo/Função: Autónomo 
CPF: 075.035.223-05 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D0C12018 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 235/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora ANTONIA BRUNA BARBOSA 
SOUSA, portadora de RG nº 20085534786, SSP/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 072.622.573-82, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6F0BCDC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 236/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora EMÍLIA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de RG nº 97029190277, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
938.328.851-53, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro 
de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:9818E42E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 237/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora ANTONIA PEREIRA ALENCAR 
FERREIRA, portadora de RG nº 0098876085, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 724.153.473-53, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6C40239F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 238/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a 
jornada de trabalho da professora FRANCISCA PALOMA LIMA 
FREIRES, portadora de RG nº 2001015100366, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 063.222.763-01, de conformidade com o Art. 76, inciso 
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de 
Dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:26F51A2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ sob o 
número 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipa, n° 
15, Centro, Arneiroz/CE, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ