DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:4B65CA1A

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nº 223/2025.

Nomeia responsável pela gestão do Fundo Municipal
de Cultura do Município de Banabuiú-CE, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. SAMARA DAYNE LEMOS, portadora do
CPF: 035.801.433-60 ocupante do cargo público de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO como gestora do Fundo Municipal de Cultura.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de
fevereiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de fevereiro
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº223/2025, que nomeia a Sra. SAMARA DAYNE LEMOS como
gestora do Fundo Municipal de Cultura.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:261FE7CF

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – secretaria de CULTURA – A Secretária Municipal
de Cultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.001/2025 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS PARA
EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do
dia 25 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado.

Banabuiú/CE, 24 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F200FFDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2024.06.21.01 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 04.003/2024-IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.06.21.01. referente a
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
04.003/2024-IN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Educação CONTRATADA. CENTRO DE IDIOMAS,
ENSINO TECNICO, TREINAMENTO E PESQUISA DO
NORDESTE-CIETEP, CNPJ Nº 09.237.775/0001-50. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original
até 19 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na
Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 08 meses a partir
de
19/02/2025.
ASSINAM:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA – CONTRATANTE, IVONETE MARIA DE SOUZA
SAMPAIO - CONTRATADA.

BANABUIÚ, 19/02/2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A94CE579

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 04.001/2025-CE. A Secretária de Educação do município de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que
houve retificação ao ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.003/2025-SRP PE.
OBJETO:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. As demais condições do Edital permanecem
inalterados. Banabuiú/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:609987F6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.005/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria