DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:22FB46E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº274/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra.IVONETE DO NASCIMENTO CRUZ COSTA, 
CPF Nº 003.256.493-75. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F29F6B65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº275/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra.LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 
791.259.723-91. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E3301015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº276/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra.ANA PAULA SALUSTIANA RODRIGUES 
SANTOS, CPF Nº 748.538.993-91. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6AFDA1D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº277/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra.ADNA ALVES DE CARVALHO, CPF Nº 
434.552.043-68. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  

                            

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