DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 21 de
fevereiro de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e
Cultura.

Fortim/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6999AC3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025-SME.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025-SME. O
Setor de Contratação da Prefeitura de Fortim vem convocar os
participantes habilitados a comparecerem no dia 26 DE FEVEREIRO
DE 2025, às 09H:00MIN, para a sessão de ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROJETOS DE VENDA da CHAMADA
PÚBLICA acima mencionada, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DURANTE
O
EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Fortim-CE, 24 de Fevereiro de 2025 –

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:C28689A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS
CONTRATOS: N° 0703.01/2024 - SMAG, N° 0703.02/2024 - SMS,
N° 0703.03/2024 - SME E N° 0703.04/2024 - SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos contratos:
N° 0703.01/2024 - SMAG, N° 0703.02/2024 - SMS, N° 0703.03/2024
- SME e N° 0703.04/2024 - SMAS, decorrentes do Processo
Administrativo TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.01/2023-PMF/TP;
PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Saúde; Educação e
Assistência
Social,
Trabalho
e
Cidadania.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA,
VISANDO
ADOTAR
MECANISMOS DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO, QUANTO
AOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS; JUNTO
AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE.
CONTRATADO:RH
PARENTE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;
DATA
DA
RESCISÃO:
04
de
Fevereiro
de
2025;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº.
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.ASSINA
PELOS
CANTRATANTES:José Lima Da Silva Junior – Sec. de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Katiane Gondim da
Costa – Sec. de Saúde; Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de
Educação e Telma Cesário de Araújo – Sec. de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, 24 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:283F63BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1802.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1802.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
VOLTADA PARA CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS
JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM ÊNFASE
NO ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO
DE
ADIMPLENTE
NO
MUNICIPIO,
TOCANTE
AOS
CRITERIOS
EXIGIDOS
PARA
CELEBRAÇÃO
DE
CONVÊNIO
COM
ÓRGÃOS
PÚBLICOS
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICIPIO
FRECHEIRINHA/CE.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 24
/02/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:59BFF637

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001/2025-DISP
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2002.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO
TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO
MUNICIPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
24/02/2025
NO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:CEAAC120

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO:1902.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE