DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
936325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 289.987,34, Valor de Contrapartida: R$ 4.887,34, Vigência:
24/02/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARION LUIZ
BORGES BRAGA, CPF nº ***.209.000-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
911657. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186.
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
DE
180 DIAS.
Valor Total:
R$
148.333,33, Valor
de
Contrapartida: R$ 5.083,33, Vigência: 24/02/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
15/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
921512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08701708000181.
Solicitação de Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Vigência: 24/02/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOAO PAULO FRANCA, CPF nº ***.091.754-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
910317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186.
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
DE
180 DIAS.
Valor Total:
R$
143.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 24/02/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
914668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ nº 45735552000186.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Vigência:
24/02/2025 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCAS SIA RISSATO, CPF nº ***.283.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
913842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE
GUARAQUECABA, CNPJ
nº 76022508000152.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$
227.500,00,
Vigência:
24/02/2025
a 31/08/2025.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI, CPF nº ***.773.459-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
901448. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração na Vigência. Valor
Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.833,22, Vigência: 24/02/2025 a
31/07/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA
COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
921547. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 95684536000180. PRORRO G AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.750,00, Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAYCON LOPES SIMIONI, CPF nº ***.805.019-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955384.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, CNPJ nº 76381854000127. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor total do Convênio nº 955384, celebrado
entre o Município de Cruzeiro do Oeste/PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária,
destinado à aqui. Valor Total: R$ 25.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.500,00, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA
HELENA BERTOCO RODRIGUES, CPF nº ***.588.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942325.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOLIS, CNPJ nº 49979255000137. Termo Aditivo de
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Vigência:
12/12/2023 a
12/12/2025.
Data
de Assinatura:
12/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI, CPF nº ***.211.638-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955648.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº 89363642000169.
Solicitação
de
Aporte de
Contrapartida.
Valor
Total:
R$ 62.400,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 62.400,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de Assinatura:
25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL, CPF nº ***.579.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
920158. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. - Solicitação de
denúncia de convênio. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 329.000,00,
Vigência:
24/02/2025 a
24/02/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANADIR KOCH BELLI, CPF nº ***.213.559-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA .NO ESTADO DO AMAZONAS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO Nº 01/2019.
CONTRATANTE, Ministério da Agricultura e Pecuária neste ato representada por seu
Superintendente Federal, Dionísia Soares Campos, residente e domiciliado em Manaus-AM,
nomeada pela Portaria 66 de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de janeiro de 2024, e Gustavo Henrique de Paula, Médico Veterinário, solteiro,
brasileiro, RG nº 47.473.265-4-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***304.048**,
residente Rua Bloco três, nº 45, Apto nº 6, Bairro Platô do Piquiá, Boca do Acre/AM, CEP:
69850-000, denominado (a) CONTRATADO (A), firmam o presente TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO, em conformidade
com os despachos e demais elementos constantes no Processo nº 21010.002542/2019-96,
para rescindir o referido Contrato nº 01/2019, com fundamento na Cláusula Décima
Segunda e no art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as cláusulas
e condições seguintes; a partir de 03 de março de 2025
EDITAL Nº 1/AM/2025
O Chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal - SIFISV/DDA -
AM no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, conferidas pelo Decreto n°
6.268, de 22 de novembro de 2007, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº
9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou
por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica,
abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas,
em Manaus, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 030/1945/AM/2024, de
13 de dezembro de 2024, referente ao Processo n° 21010.002281/2024-71 lavrado em
virtude do resultado da análise laboratorial de 139 lotes do produto AZEITE DE OLIVA,
marca VILA REAL, Tipo EXTRA VIRGEM, lotes: EV07093, EV07094, EV07096, EV07098,
EV07099, EV07102, EV07103, EV07104, EV07105, EV07106, EV07107, EV07109, EV07110,
EV07112, EV07113, EV07114, EV07115, EV07116, EV07119, EV07121, EV07122, EV07123,
EV07124, EV07125, EV07126, EV07127, EV07128, EV07129, EV07130, EV07131, EV07132,
EV07133, EV07135, EV07136, EV07137, EV07138, EV07140, EV07141, EV07142, EV07144,
EV07146, EV07147, EV07148, EV07163, EV07161, EV07160, EV07124, EV07168, EV07162 e
Tipo: Virgem,lotes:VR03524, VR03538, VR03540, VR03543, VR03551, VR03553, VR03554,
VR03555, VR03556, VR03557, VR03558, VR03562, VR03563, VR04183, VR04184, VR04185,
VR04186, VR04187, VR04188, VR04189, VR4190, VR04192, VR04193, VR04194, VR04195,
VR04196, VR04197, VR04198, VR04199, VR04200, VR04202, VR04203, VR04204, VR04205,
VR04206, VR04207, VR04208, VR04209, VR04210, VR04211, VR04212, VR04213, VR04214,
VR04215, VR04216, VR04217, VR04218, VR04219, VR04220, VR04221, VR04222, VR04223,
VR04224, VR04225, VR04226, VR04227, VR04228, VR04229, VR04231, VR04233, VR04235,
VR04236, VR04237, VR04238, VR04239, VR04240, VR04241, VR04242, VR04244, VR04246,
VR04249, VR04250, VR04252, VR04253, VR04254, VR04255, VR04256, VR04258, VR04259,
VR04260, VR04261, VR04263, VR04264, VR04265, VR04266, VR04267, VR04268, VR04269,
VR04270, VR04271.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados da data de publicação neste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/AM, Rua
Maceió, 460 - Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus/AM - Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM. Telefone: (92) 3133-
0075.Horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
INTIMADO:ANGEL INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
VEGETAIS LTDA. CNPJ: 04.593.196/0001-26
MARK ELBER SALES DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31804714
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Nutrifort Eireli, CNPJ
38.026.687/0001-07 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro
Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO
DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31804714 e da GUIA DE RECOLHIMENTO,
referente ao Auto de Infração 011/2023/10089, Processo n.º 21016.002866/2023-51
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do
interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 38846289
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Agrosol Nutrição
Animal Ltda, CNPJ 46.908.215/0001-06 , que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia
- Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Nº
38846289
e da
GUIA
DE
RECOLHIMENTO,
referente
ao Auto
de
Infração
001/2024/FAG/ASS, Processo n.º 21000.031203/2024-01
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do
interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA