DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0004-9-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
CNPJ 00.849.774/0001-91 e Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação
Sicredi - CNPJ 03.795.072/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário (SAIC/AJU n° 23800.23/0004-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 24/02/2025. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Mariana Zaniol Fernandes de Souza e Carolina da Silva de Oliveira, pela
Confederação Sicredi.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Cód. Embrapa 23800.25/0003-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Universidade do
Estado do Mato Grosso (UNEMAT) CNPJ 01.367.770/0001-30 e Fundação Arthur Bernardes
(Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51. Objetivo: integração de esforços entre as Partes para
a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica, desenvolvimento e inovação no
âmbito do projeto "Cobertura vegetal e caracterização florística das áreas de preservação
permanente da bacia hidrográfica do Rio Cabaçal/MT (BHRC), para apoiar a aplicação do
Código Florestal". Data da assinatura: 24/02/2025. Vigência: 30 meses. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa, Vera Lúcia
da Rocha Maquea, pela UNEMAT, e Rodrigo Gava, pela Fundação.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeiro nº 23700.21/0005-9. Partes:
Embrapa Instrumentação, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA ( A I BA ) ,
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGOPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB) e a FUNDAÇÃO DE APOIO
A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (FUNDAÇÃO DE APOIO). Objeto: prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 25/03/2028 e
inclusão de novo e atualizado Plano de Trabalho. Fonte de recursos: AIBA; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 25/03/2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
21/02/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa); Robert
Eugene Schaffert (FAPED), Moisés Schmidt (AIBA) e Paulo Sérgio Menezes Luz ( A DA B ) .
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;
Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro
Fernandes Souza Silva. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/03/2025 o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em
06/09/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon -
Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
respectivamente; Bolsista João Pedro Fernandes Souza Silva.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Bruna Lopes Fonseca. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 21/02/2025. Fim da Vigência:
31/01/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Bruna Lopes Fonseca, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
nº 2
ao contrato
de prestação
de Serviços
de Engenharia
para
desenvolvimento do projeto executivo e execução da obra de complemento das instalações
de prevenção de incêndio e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra
para 20/03/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2024; Valor Global:
R$206.909,50. Validade: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura: 20/02/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe
Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva
Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção Ltda.
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0012-4. Partes: Embrapa
e Autores: Fernando Rodrigues Teixeira Dias, Pedro Ribeiro Andrade Neto e Carlos Roberto
Padovani. Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra "BP 147 AquaME:
codificação de um modelo de simulação hidrológica para planícies de inundação na
plataforma TerraME" firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2025. Valor: Não
aplicável. Data da assinatura: 24/02/2025 Vigência: a partir da assinatura. Signatários:
Suzana Maria de Salis e Marcia Divina de Oliveira, pela Embrapa Pantanal; Fernando
Rodrigues Teixeira Dias, Pedro Ribeiro Andrade Neto e Carlos Roberto Padovani, autores.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Élike Raquel Barbosa Biliato (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Sistema agroflorestal para recomposição ambiental/Avaliação e Manejo do café
sombreado com açaizeiro e castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 20/02/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 20/02/2025; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Élike Raquel Barbosa
Biliato - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Breno Dias
Martins (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Avaliação de clones elite de Coffea canephora na Região Norte e Centro-Oeste do
Brasil"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2028; Data de assinatura: 21/02/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de
Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Breno Dias Martins - Bolsista FUNAPE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Leonardo
Santos Martins (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Clones de Canéforas Cultivados com Arborização"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2028; Data de
assinatura: 20/02/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe
Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Leonardo Santos Martins - Bolsista FUNAPE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Maísa
Maia de Oliveira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "SIAFs -Café: Sistemas Integrados e Agroflorestais
Tecnológicos na Cafeicultura Amazônica"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2028; Data de assinatura: 21/02/2025; Signatários:
Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Maísa Maia de Oliveira - Bolsista FUNAPE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio; SAIC nº 23300.10/0005-6;
Processo SEI
nº 21197.000319/2020-15;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83
e
a
Universidade
Federal de
Roraima
-
UFRR,
CNPJ/MF
nº
34.792.077/0001-63; OBJETO: O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado
por mais 5 (anos) anos, com início em 23/02/2025 e término em 23/02/2030.;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 23/02/2030; Valor Global: Não se
aplica; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; SIGNATÁRIOS: Tenisson Waldow de Souza e Lana
Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, e Daniele da Costa Cunha Borges Rosa, pela UFRR.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic
20900.21/0013-7; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(00.348.003/0042-99)
e
HOINASKI
&
SKLASKY
LTDA,
nome
fantasia
DBUG
(09.385.611/0001-70); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Dispensa 02/2021; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
0-2500222020 - PTRES 185986; Valor Global Estimado: R$5.988,00; Data de assinatura:
21/02/2025;
Vigência:
de
25/02/2025 a
25/02/2026;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração
Substituta, ambos pela Embrapa Soja e Alexandra Sklasky Gottardi - Representante Legal
da contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Patrimonial Armada (REG SAIC Nº 25100.22/0100-8); Partes: Embrapa Solos -
CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ -
05.290.522/0001-99; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da
Categoria (C.C.T.), registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o nº
RJ000186/2024, relativo à C.C.T. 2024/2025 com efeitos a partir de 01/01/2025 até
31/12/2025, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, conforme previsto na
Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000267/2023-13; Data de assinatura: 24/02/2025; Valor mensal: R$ 45.242,00; Valor
Global: R$ 542.904,00; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos,
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e William
Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e S8F IMPORTACÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS
LTDA (53.826.635/0001-09); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 24/02/2025; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Douglas Campos da S8 F.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO do Memorando de Entendimento estabelecido entre a União, representada pelo
Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano e o Lincoln Institute of Land Policy. Processo 80000.006282/2024-73.
OBJETO: colaboração para a elaboração e disponibilização de cursos de capacitação técnica
em temas relacionados às políticas públicas urbanas e para a troca de conhecimento em
estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. VIGÊNCIA: este Memorando de
Entendimento entrará em vigor na data da sua assinatura e terá validade de 1 (um) ano.
Não envolve transferência de recursos. ASSINAM: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior,
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e George McCarthy,
Presidente e CEO do Lincoln Institute of Land Policy.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDAS ALUMINOTÉRMICAS TR -57 PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E
COMPONENETES LTDA, CNPJ Nº 21.718.970/0001-05, no valor de Total de R$ 742.652,00
(Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
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