DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TAU Nº. 02/2024- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SOCIAL- TAUS
Termo de autorização de uso social firmado com Associação dos Estudantes do Rio Grande
do Sul -AERGS, CNPJ: 28.119.027/0001-17. OBJETO: Autorização para uso de espaço físico,
localizado em área externa da Estação Mercado, na Praça Revolução Farroupilha, de
segunda à sexta-feira das 10h às 18h, para o fim específico de instalação de 01 (um)
container para atividade não comercial, sendo este apenas um posto avançado de
atendimento
aos estudantes
para informações
e
esclarecimento dos
benefícios
disponibilizados pela AERGS. Vigência no período de 07/02/2025 à 07/05/2025. O
AUTORIZADO NÃO REMUNERARÁ A TRENSURB pelo uso do espaço objeto deste Termo de
Autorização de Uso Social (TAUS), em razão do benefício social proporcionado.
Processo Administrativo n.º 0079/2025-26. Assinatura: 13/02/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01245.000745/2024-44.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
Reajusta em 4,559870% o valor dos itens do contrato nº 08/2024.. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.544,18. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000089/2025-67.
Dispensa Nº
90001/2025. Contratante:
CENTRO DE
TECNOLOGIAS ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 17.685.659/0001-21
- R&F
DEDETIZACAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de
pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, com aplicação
trimestral em uma área total de 12.000m², pelo prazo de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10015/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.023549/2018-21
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda.
CQB: 402/15
Assunto: Alteração de liberação planejada no meio ambiente (RN6).
Ementa: O presidente da CIBio da Stora Enso Brasil Ltda., Sr. Robinson Carnnaval Junior,
solicita alteração da liberação Planejada no meio ambiente no que ser refere a redução de
prazo do período de monitoramento de 180 dias para 30 dias, após a destruição da
biomassa inativa. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10017/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008785/2021-91
Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda.
CQB: 577/21
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Oncológico de Roraima Ltda.
solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10018/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003027/2025-19
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás - UFG
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão da sala 1 do biotério da Faculdade de farmácia para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção, ensino, armazenamento, detecção e identificação com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10019/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003057/2025-17
Requerente: BioCamp Laboratório Ltda.
CNPJ: 03.202.463/0001-24
Endereço: Rua Rui Ildefonso Martins Lisboa nº 591/601/623/643/649, Chácara Campos dos
Amarais. Campinas (SP), CEP 13.082-020
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da BioCamp Laboratório Ltda. solicita parecer para emissão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa
em regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação e
controle de qualidade com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 para
áreas com Nível de Biossegurança para Grande Escala 1 - NBGE 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10020/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021017/2023-95
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da C TNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10021/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001956/2024-02
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 81/2021/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio