DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01280.001258/2020-49.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO PRÉVIO Nº 10022/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002165/2025-72
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda
CQB: 381/15
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB
da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda., solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão: Área 10 - Laboratório BPL (sala de bioensaios em BPL) e a Área 11 - Laboratório de
dosagem (sala de dosagem) para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção
e identificação de OGM, descarte, ensino, armazenamento e outras - especificar: Criação em
ambiente de laboratório, sob contenção com Plantas, microrganismos, derivados e outras -
especificar: insetos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000095/2025-24. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2025 que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba- IPC/PB, CNPJ nº
22.404.257/0001-41, para os fins que especifica; Objeto: O objeto do presente Protocolo de
Intenções busca envidar os esforços necessários para formalizar parceria entre os institutos
para auxílio em análises e em emissão de laudos técnicos.; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 24/02/2025; Vigência:24 meses;
Signatários: pelo INSA: Dr. José Etham de Lucena Barbosa - Diretor, e pelo IPC/PB: Juliana
Cavalcante Holanda- Superintendente Regional.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
CO N C U R S O
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei no 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei no 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta
última, alterada pela Lei no 7.781, de 27 de junho de 1989, e, com autorização dada por meio da Portaria MGI no 5.440, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto
de 2024, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n° 1/2025 do Concurso Público para o preenchimento de 150 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador Classe B Padrão
I, Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I, Tecnologista Classe A Padrão I e Técnico Classe A Padrão I, do quadro de pessoal efetivo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) na
forma da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 ALTERAR O TEXTO DE ABERTURA DO EDITAL, que passa a ter a seguinte redação:
[...] para o preenchimento de 150 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de [...].
2 ALTERAR O SUBITEM 1.9, que passa a ter a seguinte redação:
[...] Ao término da apreciação das solicitações de impugnação, o IADES enviará a cada pessoa que tenha solicitado impugnação, até a data de 7 de março de 2025, e-mail com a análise
e o julgamento dos pedidos de impugnação.
3 ALTERAR O SUBITEM 2.1, que passa a ter a seguinte redação:
2.1 Pesquisador Classe B Padrão I
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
4 ALTERAR O SUBITEM 2.1.3, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.3 PES03 (código 107)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Engenharia de Materiais; ou em Física; ou em Química; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Materiais; ou em Engenharia Metalúrgica; ou em Engenharia Física;
ou em Física; ou em Química; ou em Tecnologias em Materiais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
5 ALTERAR O SUBITEM 2.1.4, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.4 PES04 (código 108)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Engenharia; ou em Física; ou em Química; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Materiais; ou em Engenharia Física; ou em Engenharia Química, ou em Física; ou
em Química; ou em Tecnologias em Materiais; ou em Tecnologia em Processos Químicos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
6 ALTERAR O SUBITEM 2.1.5, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.5 PES05 (código 109)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Física Médica; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Nuclear; ou em Física Médica; ou em Física; ou em Tecnologia em Radiologia, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC.
7 ALTERAR O SUBITEM 2.1.6, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.6 PES06 (código 110)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de Graduação em Física ou em Física Médica; ou em Engenharia Nuclear fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
8 ALTERAR O SUBITEM 2.1.7, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.7 PES07 (código 111)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Geociências; ou em Geoquímica; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Ciências Biológicas; em Engenharia Agronômica; ou em Engenharia Ambiental; ou em Engenharia
Civil; ou em Engenharia de Minas; ou em Engenharia Nuclear; ou em Engenharia Química; ou em Geologia; ou em Química; ou em Gestão Ambiental; ou em Engenharia de Energia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
9 ALTERAR O SUBITEM 2.1.8, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.8 PES08 (código 112)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Física Médica; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em
Biomedicina, ou em Ciências Biológicas; ou em Engenharia Química; ou em Física; ou em Física Médica; ou em Tecnologia em Radiologia; ou em Química, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC.
10 ALTERAR O SUBITEM 2.1.9, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.9 PES09 (código 113)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de Graduação em Biomedicina; ou em Ciências Biológicas; ou em Engenharia Química; ou em Física Médica; ou em Tecnologia em Radiologia; ou em Física; ou em
Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
11 ALTERAR O SUBITEM 2.1.10, que passa a ter a seguinte redação:
2.1.10 PES10 (código 114)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de Materiais; ou em Engenharia Química; ou em Física; ou em
Química; ou na Área Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica; ou
em Engenharia de Materiais; ou em Engenharia de Alimentos; ou em Engenharia Mecânica; ou em Engenharia Nuclear; ou em Engenharia de Energia; ou em Engenharia Química; ou em Física Médica;
ou em Física; ou em Química; fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
12 ALTERAR O SUBITEM 2.2, que passa a ter a seguinte redação:
2.2 Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
13 ALTERAR O SUBITEM 2.3, que passa a ter a seguinte redação:
2.3 Tecnologista Classe A Padrão I (Gestão e Governança Técnica / Regulação e Fiscalização)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
14 ALTERAR O SUBITEM 2.4, que passa a ter a seguinte redação:
2.4 Tecnologista Classe A Padrão I (Desenvolvimento Nuclear / Regulação e Fiscalização)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
15 ALTERAR O SUBITEM 2.4.3, que passa a ter a seguinte redação:
2.4.3 TEL09 (códigos 414 a 416)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia Eletrônica; ou
em Engenharia Nuclear; ou em Engenharia Mecatrônica; ou em Engenharia de Energia; ou em Engenharia Física; ou em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e
registro no respectivo conselho regional profissional, se for o caso.
16 ALTERAR O SUBITEM 2.4.4, que passa a ter a seguinte redação:
2.4.4 TEL10 (código 417)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Física; ou em Química; ou em Engenharia Nuclear, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho regional profissional, se for o caso.
17 ALTERAR O SUBITEM 2.4.13, que passa a ter a seguinte redação:
2.4.13 TEL19 (código 431)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Materiais; ou em Engenharia Metalúrgica; ou em Engenharia de Energia; ou em
Engenharia de Automação e Controle; ou em Engenharia Mecânica; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Nuclear; ou em Engenharia Química; ou em Tecnologia
em Materiais; ou em Tecnologia em Processos Químicos; ou em Tecnologia em Processos Metalúrgicos; ou em Tecnologia em Fabricação Mecânica; ou em Tecnologia em Radiologia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
18 ALTERAR O SUBITEM 2.5, que passa a ter a seguinte redação:
2.5 Técnico Classe A Padrão I
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.