DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Período para a entrega de documentação referente à avaliação de títulos e experiência profissional.
.20 /08 a 22/08/2025
. .Data provável para a realização da heteroidentificação para os candidatos que se declararam pretos ou pardos e para a avaliação multiprofissional dos candidatos
que se declararam PcD.
.24/08 a 25/08/20205
. .Resultado preliminar da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros ou pardos e para a perícia médica dos candidatos que se declararam
P c D.
.27/08/2025
. .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da heteroidentificação para os candidatos que se declararam pretos ou pardos e para a
avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam PcD.
.28/08 a 29/08/2025
. .Data provável para a publicação do resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional.
.3/09/2025
. .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional.
.4/09 a 5/09/2025
. .Data provável para a publicação do resultado final da heteroidentificação para os candidatos que se declararam pretos ou pardos e para a avaliação
multiprofissional dos candidatos que se declararam PcD.
.9/09/2025
. .Data provável para a publicação do resultado final da avaliação de títulos e experiência profissional.
.15/09/2025
. .Resultado preliminar do concurso
.17/09/2025
. .Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar do concurso.
.18/09 a 19/09/2025
. .Data provável para a publicação do resultado final e homologação do concurso público.
.26/09/2025
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 01342.002619/2023-45.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN. Contratado: 23.807.322/0001-42 - DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, inciso I da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses
corridos para a conclusão dos serviços, com início em 01/03/2025, encerrando-se em
28/08/2025. Vigência: 01/03/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.318.408,58. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001123202435. Objeto: Aquisição de Dota Tato, MIBG e
Água enriquecida necessários para aplicação do radiofármaco DOT-IPEN-177 produzido no
Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO. Processo SEI
01300.006529/2024-09
Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40. Do Objeto: O Protocolo de
Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem por objeto viabilizar a consecução de
ações e programas para o desenvolvimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e
inovação no País. Das formas de Cooperação: As Partes promoverão o Protocolo de
Cooperação, observadas as obrigações e leis vigentes, com vistas à implementação do
Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação. Da Formalização: As Partes definirão em
conjunto, os passos e procedimentos técnico-operacionais que nortearão a execução do
Protocolo de Cooperação, conforme cada Edital a ser lançado pelo CONFAP. Dos Recursos:
O Protocolo de Cooperação não caracteriza qualquer compromisso de repasse de recursos
entre as Partes. Da Vigência e da Denúncia: O prazo de vigência do Protocolo de
Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante celebração de termo aditivo. O instrumento poderá ser denunciado por qualquer
das Partes, observados os compromissos já assumidos. A denúncia entrará em vigor 6 (seis)
meses após a data do recebimento da comunicação correspondente. Data de Assinatura:
22/01/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF:
***.597.848-**. Pelo CONFAP: Odir Antonio Dellagotin - Presidente, CPF: ***.518.500-**.
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica -
P R OT A X .
Brasília, 24 de fevereiro de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3114063947899505
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC GESTÃO CABBIO - ENCOMENDA GESTÃO DO CENTRO LATINO-
AMERICANO DE BIOTECNOLOGIA - CABBIO (SEI 01300.009572/2024-18) (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0093434188060752
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3736200163593251
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1064308386445381
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0459738249891012
Em 24 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lilian Genaro Motti Ader, CPF: ***.842.348-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.006322/2024-26; processo PICC nº 237079/2012-7 - GDE. Título
do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 39 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências
Exatas, CPF: ***.337.141-** e Lilian Genaro Motti Ader - ex-bolsista, CPF: ***.842.348-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Matheus Oliveira de Andrade, CPF: ***.037.157-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.006449/2019-88; processo PICC nº 201467/2015-1 - GDE. Título
do Projeto: A Dinâmica de uma Bolha de Vapor em um Campo Não Uniforme de Temperatura
e Pressão. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao
retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando
- se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento
científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência
por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e
Matheus Oliveira de Andrade - ex-bolsista, CPF: ***.037.157-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29237/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Cristiano Santos da Conceição Junior, CPF:
***.021.262** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
164269/2022-3 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO OFÍCIO nº 2403/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Edna Moser, CPF: ***. 479.359-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131052/2021-7 - GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP