DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO OFÍCIO nº 2708/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ester Costa Fabrício, CPF: ***.599.418 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 163605/2021-1 - GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29347/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gustavo Teodoro Costa Lizarelli, CPF:
***.219.778** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
160339/2021-9 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32320/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Karoline Nascimento Miranda, CPF:
***.256.347** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131344/2021-8 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28207/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Luis Angel Chipana Monzon, CPF: ***.427.007**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 159410/2019-3
Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28210/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Henrique de Souza, CPF: ***.607.361** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141079/2020-7
Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se
a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 16/12/2024, seção 3, página nº 6 - Aviso de
Chamada Pública CNPq Nº 50/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação
(PIBPG) ciclo 2025, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Julgamento das propostas: março/2025; Divulgação do
resultado final e publicação no (DOU), por extrato, e na página do CNPq na internet:
abril/2025.
Leia - se: Cronograma: Julgamento das propostas: fevereiro/2025; Divulgação do
resultado final e publicação no (DOU), por extrato, e na página do CNPq na internet: março/2025.
Brasília, 17 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Terry Lima Ruas, CPF: ***.198.908-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.010135/2024-47. processo PICC nº 205581/2014-5 - GDE. Título do
Projeto: Tipos de Paráfrases para Geração e Detecção de Paráfrases em Modelos de
Linguagem Natural. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que
são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação
da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia
no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 41 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I,
CPF: ***.824.057-** e Terry Lima Ruas - ex-bolsista, CPF: ***.198.908-**.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO TROPICAL AM LTDA. (CNPJ: 02.921.377/0001-09)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO TROPICAL
AM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1,
de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora
em
frequência
modulada,
na
localidade
de
Luziânia/GO
(Processo
nº
53500.078371/2024-16).
DATA E ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. JULIANA MACHADO DE ARAÚJO LOBO, Sócia-administradora da
RADIO TROPICAL AM LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28220/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Wesley Gabriel de Mendonça Pinto, CPF:
***.959.146** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
166388/2019-0 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada:
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7642971481724350
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/SEI-MCOM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, sobre decisão final em
Processo de Apuração de Infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A não quitação da pena
pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no CADIN e na Dívida Ativa
da União, na forma da Lei.
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.VALOR DA MULTA (R$)
.PORTARIA DE SANÇÃO
. .53575.000135/2016
.Associação da Rádio Comunitária de Pedra Branca do Amapari - AP
.Pedra Branca do Amapari
.AP
.R A D CO M
.534,32
.Portaria nº 6595, de 16/12/2019, DOU de 26/12/2019.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28227/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pietro Tiaraju Giavarina dos Santos, CPF:
***.512.300** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
141587/2019-9 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.003173/2024-02.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - G O.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a antiga sede da
Unidade Operacional da Anatel no estado de Mato Grosso (UO071), situada à rua general
Maurício Cardoso, nº 54, bairro duque de Caxias, Cuiabá-MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total:
R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/02480
Contrato n° TLB-ASS-2025/01614
Data de Assinatura: 20/02/2025
Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 00.336.701/0001-04
Objeto: o fornecimento de serviços de tecnologia e serviços profissionais gerenciados pela
OMTX, mediante a disponibilização no que couber de fornecimento de solução tecnológica de
serviços de valor adicionado de Backup as a Service (BaaS), contemplando hardware/ software/
licenças/ cabos/ complementos/ suporte e gerenciamento. Os serviços poderão oferecer ainda
a replicação e redundância de dados, funcionalidades avançadas de segurança, como por
exemplo: criptografia de ponta a ponta, controle a acesso baseado em funções e autenticação
de dois fatores, dentre outros, além de recursos de relatórios e análises, integração com outras
plataformas, suporte e treinamento para o uso das plataformas, capacidade de geração de
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