DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01401.000180/2023-74.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n°
8.666/93, com início da data de 07/03/2025 a 06/03/2026.. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.249,71. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01421.000134/2023-37.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Prorrogação, por mais 90 dias, do
prazo de vigência do contrato nº 02/2023. Vigência: 06/03/2025 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.028,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 4/2024. Nº Processo: 01430.000115/2023-00.
Pregão.
Nº 21/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
01.562.738/0001-05 - JL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. Objeto: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
04/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026.
Valor Total Atualizado da Ata: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269014238202428. Objeto: Aquisição de material para Reunião
de Aviação de Caça 2025. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 120669-00001-2025NE800026
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 131/2019.
Nº Processo: 67106.009722/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 103/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo
da vigência do contrato nº 131/CAE-CELOG/2019, por 3 (três) meses, compreendendo o
período de 02/06/2025 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
art.57, §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em
12/02/2025, encerrando-se em 12/06/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.445.152,58. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA FICHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR INEXIGIBILDADE Nº
0 0 1 / T T EC - P A M B - R J / 2 0 2 4
ESPÉCIE: Nº Processo: 67103.240209/2024-11. Objeto: Contratação do Serviço
de Atualizações de Software com DMM PXI CARD P/N 0531036319, para
atender às necessidades do Comando da Força Aérea Brasileira (COMAER).
Enquadramento Legal: Art. 58, Inciso II do Anexo III da Portaria GM-MD nº
5.175/2021. Justificativa: Conforme Estudo Técnico Preliminar nº 001/TTEC -
TGOE/2024, juntado nos autos do
Processo. VALOR: USD 175,000.00.
CONTRATADA: Rafael Advanced Defense Systems Ltd. Londres, 24 de fevereiro
2025. Cel Av RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES. Ordenador de Despesa do
P A M B - R J.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, a Uniao, por
intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato representada pelo Coronel
Intendente R/1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas Delegado, vem NOT I F I C A R
ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 14.517.117/0001-51, acerca da instauracao do Processo
Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.001245/2025-31,
devido a ausencia de entrega dos materiais descritos na nota de empenho 2024NE001166,
Pregao Eletronico nr 9003/2024, com base no Artigo 155 e 156 da Lei n. 14.133/2021,
Manual de Contratações Públicas do COMAER, ICA 12-23/2023 e Edital.
Assim, fica a Empresa notificada para entregar o objeto e, querendo, apresentar
defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida
ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim
Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 24 de fevereiro de 2025.
Cel Int R/1 ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024
A Academia da Força Aérea, UASG (120060), torna público os resultados de julgamento
das propostas de preços referentes às licitações abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/21: Pregão
Eletrônico Tradicional nº 90113/2024, Processo nº 67510.004572/2024-64, Cujo objeto é a
manutenção de equipamentos médico-hospitalares. Valor Global: R$6.596.913,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
PROCESSO Nº 67510.006671/2024-81
Cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso de 2 (duas) salas para funcionamento
de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão
Administrativa da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$ 25.284,00.
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 67510.010871/2024-38
Cujo objeto é a readequação da rede de esgoto da cozinha 4.0 da Academia da
Força Aérea. Valor Global: R$ 449.700,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - SRP
PROCESSO Nº 67510.011004/2024-10
Cujo objeto é a aquisição de material de paramentação para a Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 71.898,85. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP
Processo nº 67510.006222/2023-51
Cujo objeto é a aquisição de gás e outros materiais engarrafados. Valor Global das
Atas: R$ 46.905,35. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
PROCESSO Nº 67510.017488/2024-19
cujo objeto é a aquisição de gêneros de panificação. Valor Global das Atas: R$
680.205,50. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
Processo nº 67510.017434/2024-45
Cujo objeto é a aquisição de gêneros cárneos. Valor Global das Atas: R$
7.274.802,25. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
PROCESSO Nº 67510.017092/2024-63, Cujo objeto é a aquisição de hortifruti. Valor Global das
Atas: R$ 2.552.115,70. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
Processo nº 67511.001271/2024-79
Cujo objeto é a aquisição de equipamento para manutenção de áreas verdes da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 32.400,00. Vigência:
28/01/2025 a 28/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - SRP
PROCESSO Nº 67510.015997/2024-07
Cujo objeto é a aquisição de material de marcenaria para a Fazenda da Aeronáutica
de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 169.743,06. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - SRP
Processo nº 67510.015743/2024-81
Cujo objeto é a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para a
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 2.252.421,60. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP
PROCESSO Nº 67511.001528/2024-92
Cujo objeto é a aquisição de cortador de grama giro zero para a Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 451.500,00. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - SRP
Processo nº 67510.010422/2024-90, Cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para
a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 3.283.956,05. Vigência:
12/11/2024 a 12/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
PROCESSO Nº 67510.020212/2024-18
Cujo objeto é a aquisição de simulador de tiro virtual. Valor Global das Atas: R$
517.865,00. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP
Processo nº 67510.022701/2023-15
Cujo objeto é a aquisição de granulado de borracha para montagem de tatame
para área de lutas. Valor Global das Atas: R$ 29.600,00. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão 
disponíveis
para 
consulta 
no
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e no Portal de Compras do Governo Federal:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Pirassununga - SP, 24 de fevereiro de 2025.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas

                            

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